Autores e Biografia

Wanderley, Thiago Barbosa (Autor) - Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. LLM em Direito Societário pelo INSPER. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do LLM do IBMEC/SP. Professor conferencista da pós-graduação de Tributário da PUC/SP e do IBET. Coordenador do GT de Tributação de Criptoativos da ABTOKEN.

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... V
INTRODUÇÃO................................................................... 1
PARTE 1 – FENOMENOLOGIA DAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS.................................. 7
CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SURGIMENTO DO BITCOIN........................................ 11
1. CRIPTOGRAFIA........................................................... 11
2. O MOVIMENTO CYPHERPUNK............................... 14
3. PRIMEIRAS CRIPTOMOEDAS.................................. 19
4. A MUDANÇA DE PARADIGMAS: BITCOIN............ 21
4.1 CONTEXTO HISTÓRICO..................................... 21
4.2 SURGIMENTO DO BITCOIN.............................. 25
4.3 RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO GASTO DUPLO..................................................................... 31
4.4 MINERAÇÃO.......................................................... 34
4.5 MISTÉRIOS DA CRIAÇÃO................................... 39
VIII
TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS
4.6 SÍNTESE DO FUNCIONAMENTO E PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS.................................. 43
CAPÍTULO 2 – PRETENSÃO DO BITCOIN DE
TORNAR-SE MOEDA...................................................... 47
1. DO ESCAMBO À MOEDA-MERCADORIA............... 47
2. MOEDAS METÁLICAS................................................. 49
3. DA MOEDA PAPEL À MOEDA FIDUCIÁRIA.......... 51
4. PERDA DO LASTRO (FIM DO ACORDO DE BRENTON
WOODS)................................................................. 54
5. FUNÇÕES DA MOEDA................................................. 56
5.1 MEIO DE TROCA................................................... 56
5.2 UNIDADE DE CONTA.......................................... 57
5.3 RESERVA DE VALOR........................................... 58
6. O BITCOIN CUMPRE AS FUNÇÕES DE MOEDA?. 58
CAPÍTULO 3 – CRIAÇÃO DOS NOVOS TOKENS..... 67
1. DAS CRIPTOMOEDAS AOS TOKENS...................... 67
2. DIFERENÇA ENTRE CENTRALIZAÇÃO E
DESCENTRALIZAÇÃO................................................ 73
3. LASTREAMENTO DOS TOKENS............................. 79
3.1 ATIVOS OFF CHAIN (REAL-WORLD ASSETS
- RWAS).................................................................... 83
3.2 ATIVOS ON CHAIN............................................... 92
3.3 PURAMENTE DIGITAIS..................................... 93
CAPÍTULO 4 - PRINCIPAIS TIPOS DE TOKENS.... 99
4.1 TOKENS DE PAGAMENTO................................. 100
IX
THIAGO BARBOSA WANDERLEY
4.1.1 STABLECOINS...................................................... 101
4.2 TOKENS DE UTILIDADE................................... 102
4.3 NFTs......................................................................... 104
4.4 SECURITY TOKENS............................................ 107
CAPÍTULO 5 – FENÔMENOS CORRELATOS........... 111
1. AIRDROPS...................................................................... 111
2. FORKS ............................................................................ 113
2.1 HARD FORKS........................................................ 113
2.2 SOFT FORKS......................................................... 114
3. BLOCKCHAIN, MINERAÇÃO E PROOF OF WORK
(POW)............................................................................... 114
4. STAKING (PROOF OF STAKE – POS)...................... 116
PARTE 2 – ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA
DOS CRIPTOATIVOS...................................................... 117
CAPÍTULO 1 – NATUREZAS JURÍDICAS A SEREM
TESTADAS......................................................................... 119
1. O QUE É NATUREZA JURÍDICA?............................ 119
2. NATUREZA DE BEM IMATERIAL........................... 125
2.1 NATUREZA DE MOEDA...................................... 128
2.1.1 MOEDA ELETRÔNICA X MOEDA DIGITAL... 134
2.2 NATUREZA DE COMMODITY............................ 136
2.3 NATUREZA DE ATIVO FINANCEIRO.............. 140
2.3 NATUREZA DE VALOR MOBILIÁRIO............. 146
X
TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS
CAPÍTULO 2 - TRATAMENTO CONFERIDO POR
ÓRGÃOS INTERNACIONAIS........................................ 155
1. Classificação dos criptoativos segundo o FMI............ 155
2. Classificação dos criptoativos pela OCDE................... 162
CAPÍTULO 3 - NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÕES
ADOTADAS EM NORMAS BRASILEIRAS. 169
1. EVOLUÇÃO DAS NORMAS DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL REFERENTES AOS CRIPTOATIVOS 169
2. PRIMEIRA NORMA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
RELACIONADAS AOS CRIPTOATIVOS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.888/2019..... 174
2.1 REPRESENTAÇÃO DIGITAL DE VALOR DENOMINADA
EM SUA PRÓPRIA UNIDADE DE
CONTA..................................................................... 176
2.2 PREÇO PODE SER EXPRESSO EM MOEDA
SOBERANA LOCAL OU ESTRANGEIRA........ 178
2.3 TRANSACIONADO ELETRONICAMENTE
COM A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOGRAFIA E
DE TECNOLOGIAS DE REGISTROS DISTRIBUÍDOS...................................................................
179
2.4 PODE SER UTILIZADA COMO: FORMA DE
INVESTIMENTO, INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
DE VALORES E ACESSO A SERVIÇOS...........................................................................
180
2.5 NÃO CONSTITUA MOEDA DE CURSO LEGAL. 181
3. LEI DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATIVOS
VIRTUAIS (LEI Nº 14.478/2022) E OS CRITÉRIOS
DE CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO............................... 181
XI
THIAGO BARBOSA WANDERLEY
4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS CONFERIDA
PELA CVM - PARECER DE ORIENTAÇÃO
CVM 40 ............................................................................ 185
4.1 ORIENTAÇÕES DO PARECER CVM 40 E O
TESTE DE HOWEY............................................... 189
5. TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CRIPTOATIVO
CUSTODIADO OU TRANSACIONADO NO
EXTERIOR - LEI Nº 14.754/23 E IN RFB Nº 2.180/24. 192
6. INSTRUÇÕES DA RFB REFERENTES AOS CRIPTOATIVOS
-PERGUNTAS E RESPOSTAS DO IRPF
PUBLICADAS DESDE 2016......................................... 194
CAPÍTULO 4 - CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA
JURÍDICA POR TIPO DE TOKEN............................... 201
1. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS ADOTADA 201
2. BITCOIN E CRIPTOATIVOS SIMILARES AO
BITCOIN (CSB).............................................................. 207
3. TOKENS DE PAGAMENTO........................................ 210
4. SECURITY TOKEN...................................................... 213
5. TOKEN DE UTILIDADE.............................................. 213
6. NFT.................................................................................. 214
PARTE 3 – TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS
POR PESSOAS FÍSICAS COM CRIPTOATIVOS.... 217
CAPÍTULO 1 – CONCEITOS BASILARES À ANÁLISE
TRIBUTÁRIA DAS OPERAÇÕES................................. 223
1. CRITÉRIOS QUE DELIMITAM A TRIBUTAÇÃO.. 223
1.1 NATUREZA JURÍDICA DO TOKEN.................. 223
XII
TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS
1.2 NATUREZA JURÍDICA DA TRANSAÇÃO....... 227
1.3 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS 231
2. ASPECTOS DO IMPOSTO DE RENDA DAS
PESSOAS FÍSICAS....................................................... 233
2.1 SURGIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA...... 234
2.2 CONCEITO DE RENDA........................................ 238
2.3 DISPONIBILIDADE (ECONÔMICA E JURÍ-
DICA) E O REGIME DE CAIXA APLICÁVEL
PARA PESSOAS FÍSICAS................................... 243
2.3 PRINCIPAIS FORMAS DE APURAÇÃO DO
IRPF......................................................................... 247
CAPÍTULO 2 – IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA
FÍSICA (IRPF) SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA
ALIENAÇÃO DE CRIPTOATIVOS................................ 253
1. SURGIMENTO DA TRIBUTAÇÃO SOB A SISTEMÁTICA
DO GANHO DE CAPITAL........................... 253
2. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO GANHO DE
CAPITAL......................................................................... 256
2.1 VALOR DA ALIENAÇÃO...................................... 256
2.2 CUSTO DE AQUISIÇÃO....................................... 257
2.3 ALÍQUOTAS E PRAZO DE PAGAMENTO....... 260
2.4 APURAÇÃO E PAGAMENTO QUANTO A CRIPTOATIVOS
NO EXTERIOR................................. 261
3. LIMITE DE ISENÇÃO.................................................. 262
3.1 VALOR DA ISENÇÃO – O LIMITE CONSIDERA
AS ALIENAÇÕES E NÃO OS GANHOS.............. 264
3.2 BENS DE MESMA NATUREZA.......................... 265
XIII
THIAGO BARBOSA WANDERLEY
3.3 INAPLICABILIDADE DA ISENÇÃO PARA
CRIPTOATIVOS NEGOCIADOS NO EXTERIOR.........................................................................
271
4. IRPF SOBRE O GANHO DE CAPITAL NAS ALIENAÇÕES
DE CRIPTOATIVOS.................................... 272
4.1 COMPRA E VENDA.............................................. 273
4.2 PERMUTA............................................................... 281
4.3 DAÇÃO EM PAGAMENTO................................... 288
4.4 DOAÇÃO.................................................................. 291
CAPÍTULO 3 – IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA
FÍSICA (IRPF) SOBRE OS RENDIMENTOS E PAGAMENTOS
REALIZADOS COM CRIPTOATIVOS...... 295
1. RECOMPENSA DECORRENTE DA VALIDAÇÃO
DAS TRANSAÇÕES POR MINERAÇÃO (RECEBIMENTO
DE CROPTOMOEDA NOVA)........................ 295
2. RECOMPENSA DECORRENTE DA VALIDAÇÃO
DAS TRANSAÇÕES - TAXA OPERACIONAL (RECEBIMENTO
DE CRIPTOMOEDA JÁ EXISTENTE).. 302
3. IR NOS CRIPTOATIVOS DECORRENTES DE
STAKING........................................................................ 304
4. IRPF NAS OPERAÇÕES DE HARD FORK E AIR
DROPS ............................................................................ 309
5. IRPF QUANDO O CRIPTOATIVO É CONSIDERADO
UM VALOR MOBILIÁRIO........................................... 311
6. IRPF SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR TOKENS
QUE NÃO SÃO VALORES MOBILIÁRIOS................ 312
7. DAÇÃO EM PAGAMENTO COM CRIPTOATIVOS:
RECEBIMENTO DE SALÁRIO, PAGAMENTO POR
SERVIÇOS DENTRE OUTROS.................................. 316
XIV
TRIBUTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS
8. IRPF NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS CUSTODIADOS
OU TRANSACIONADOS NO EXTERIOR..... 317
CAPÍTULO 4 – PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
QUANTO AO IRPF........................................... 319
2. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA)............ 319
3. DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL............... 322
4. DECLARAÇÃO DA IN RFB 1.888/19.......................... 325
CONCLUSÕES................................................................... 327
REFERÊNCIAS................................................................. 343