Autores e Biografia

Melo, Ísis Ariana Castro de (Autor) - Especialista e Mestra em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora e orientadora de monografias do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada.

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... IX
PREFÁCIO.......................................................................... XI
INTRODUÇÃO................................................................... 1
1. PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS.. 5
1.1 A Filosofia do Ser: fundamentos para a imutabilidade de conceitos.................................................. 8
1.1.1 No princípio, os gregos: o eterno devir e a completa ausência de movimento............... 8
1.1.2 Entre o físico e o metafísico: Platão e Aristóteles em diálogo......................................... 12
1.2 A Filosofia da Consciência: uma porta aberta à mutabilidade de conceitos..................................... 17
1.2.1 A consciência mediando o noúmeno e o fenômeno: aproximações entre Kant e Husserl. 17
1.3 A Filosofia da Linguagem: fundamentos para a mutabilidade de conceitos..................................... 27
1.3.1 A missão da linguagem: da transmissão à constituição do conhecimento.................... 27
XIV
A MUTAÇÃO DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
UMA POSSIBILIDADE
1.3.2 O método do Constructivismo Lógico-Semântico
e a Semiótica.................................. 34
2. O DIREITO POSITIVO COMO UM SISTEMA
COMUNICACIONAL.................................................... 47
2.1 O direito positivo como um objeto cultural......... 54
2.2 Entre o texto e o contexto...................................... 58
2.2.1 Noção de sistema: coerência, unidade e
racionalidade................................................. 62
2.2.2 Ainda sobre sistema: o enlace existente
entre hierarquia, validade e as fontes do
direito............................................................. 66
2.3 Sobre interpretação e norma jurídica: o percurso
gerador de sentido................................................... 74
2.3.1 Os axiomas da intertextualidade e da inesgotabilidade...................................................
80
2.4 Do caos ao cosmos: a linguagem do direito positivo 87
2.4.1 Sobre a incidência normativa e a causalidade
jurídica................................................. 90
3. A TEORIA DOS CONCEITOS: FUNDAMENTOS
PARA A POSSIBILIDADE DE MUTAÇÃO DE
CONCEITOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 95
3.1 Conceito, classe e definição................................... 101
3.1.1 A linguagem do direito positivo e a liberdade
estipulativa.................................................... 112
3.2 Os conceitos constitucionais e a outorga de competência
tributária...................................................... 120
3.3 Interpretando a expressão “conceitos constitucionais”.....................................................................
128
3.3.1 Entre a unidade e a autonomia conceptual
no direito tributário..................................... 140
XV
ÍSIS ARIANA CASTRO DE MELO
3.3.2 Balizas expressas sobre a unidade e a
autonomia conceptual no direito tributário:
os arts. 109 e 110 do Código Tributário
Nacional......................................................... 146
4. A MUTAÇÃO DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS
DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TENSÃO
ENTRE DINAMISMO E ESTABILIDADE............. 151
4.1 Breves comentários sobre tipos e conceitos:
pensando em mutabilidade.................................... 159
4.1.1 Rigidez e imutabilidade: conceitos não
equivalentes.................................................. 163
4.2 A mutação dos conceitos constitucionais de direito
tributário.................................................................. 166
4.2.1 A pretensa alteração de conceitos constitucionais
por meio de leis infraconstitucionais..... 169
4.2.2 As modificações de índole semântica: da
extensão à intensão...................................... 176
4.3 Pensando em limites: um equilíbrio possível entre
dinamismo e estabilidade...................................... 181
CONCLUSÃO...................................................................... 193
REFERÊNCIAS................................................................. 197