Autores e Biografia

Mari, Jackeline Muller Galera (Autor) - Jackeline Muller Galera Mari é Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/Sorocaba. Professora da Especialização em Direito Tributário do IBET/SP. Advogada.

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... IX
LISTA DE ABREVIATURAS.......................................... XI
SUMÁRIO........................................................................... XIII
INTRODUÇÃO................................................................... 1
1. CONHECIMENTO, LINGUAGEM E DIREITO..... 7
1.1 Filosofia da linguagem........................................... 10
1.1.1 Círculo de Viena e Neopositivismo Lógico 11
1.1.2 Giro-Linguístico e Filosofia da Linguagem 13
1.2 Linguagem, constructivismo lógico-semântico e direito....................................................................... 15
1.2.1 Relação entre palavras (símbolos) e objetos no mundo....................................................... 20
1.2.2 Signo direito positivo e a relação triádica entre suporte físico, significado e significação............................................................... 22
1.2.3 Ciência do Direito e direito positivo........... 25
1.3 Reflexões sobre o tempo........................................ 28
XIV
O TEMPO JURÍDICO NA COBRANÇA DO TRIBUTO
1.4 Juridicização do tempo.......................................... 32
2. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE PRESCRIÇÃO
PARA O DIREITO POSITIVO................................... 37
2.1 Há uma definição do conceito de prescrição para
a teoria geral do direito?........................................ 41
2.2 Definição do conceito de prescrição para o direito
civil............................................................................ 47
2.3 Definição do conceito de prescrição para o direito
tributário.................................................................. 50
2.4 Definição do conceito de prescrição intercorrente
para o direito tributário......................................... 56
3. ASPECTOS NORMATIVOS DA PRESCRIÇÃO E
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA
TRIBUTÁRIA................................................................ 65
3.1 Aspectos gerais das normas jurídicas.................. 66
3.1.1 Definição do conceito de normas jurídicas 66
3.1.2 Enunciados prescritivos e a construção das
normas jurídicas .......................................... 67
3.1.3 Normas abstratas e concretas, gerais e
individuais..................................................... 71
3.1.4 Norma primária e norma secundária........ 73
3.1.5 Aplicação das normas jurídicas e o processo
de positivação do direito ............................. 82
3.2 Sistema do direito positivo e as normas jurídicas 92
3.2.1 Validade e vigência das normas jurídicas. 94
3.2.2 Eficácia das normas jurídicas..................... 96
XV
JACKELINE MULLER GALERA MARI
3.3 Normas jurídicas de limitação temporal: decadência,
prescrição e prescrição intercorrente..... 100
3.3.1 Decadência: os limites para a produção de
normas concretas e individuais.................. 102
3.3.2 Prescrição: os limites para a produção de
normas concretas e individuais.................. 104
3.3.3 Entre o processo de positivação da norma de
direito material (decadência) e processo de
positivação da norma de direito processual
(prescrição).................................................... 109
3.3.4 E a prescrição intercorrente?..................... 111
4. FATO JURÍDICO E AS NORMAS DE LIMITAÇÃO
TEMPORAL: PRESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE....................................................... 117
4.1 Evento e fato............................................................ 118
4.2 Fato social e fato jurídico....................................... 120
4.3 Entre a hipótese de incidência tributária e o fato
jurídico tributário................................................... 123
4.4 Elementos do fato jurídico tributário................... 125
4.5 Fato jurídico tributário no decurso do tempo..... 129
4.5.1 Fato jurídico na prescrição tributária....... 132
4.5.2 Fato jurídico na prescrição intercorrente
tributária....................................................... 136
5. RELAÇÃO JURÍDICA E AS NORMAS DE LIMITAÇÃO
TEMPORAL: PRESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE....................................................... 139
5.1 Teoria dos predicados poliádicos.......................... 141
XVI
O TEMPO JURÍDICO NA COBRANÇA DO TRIBUTO
5.2 Atributos das relações na lógica e das relações
jurídicas.................................................................... 145
5.3 Relação jurídica em sentido amplo e relação
jurídica em sentido estrito..................................... 148
5.4 Elementos da relação jurídica em sentido estrito
e sua estrutura lógica............................................. 152
5.5 Cálculos de relações, produto absoluto e produto
relativo...................................................................... 156
5.6 Relação jurídica de direito material e relação
jurídica de direito processual................................ 162
5.6.1 Relações jurídicas na prescrição tributária 165
5.6.2 Relações jurídicas na prescrição intercorrente
tributária............................................. 167
6. CLASSIFICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE............................................. 171
6.1 Teoria das classes e o direito positivo.................. 172
6.2 Ato de classificar/dividir e as leis lógicas da
classificação – evitando falácias............................ 176
6.3 Classificando a partir das definições do conceito
de prescrição civil e prescrição tributária........... 180
6.4 Classificando a prescrição intercorrente tributária 184
6.4.1 Submissão da prescrição intercorrente
tributária ao teste de pertinência do conjunto
prescrição.................................................. 188
6.4.2 Consequências pragmáticas........................ 191
PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS................................... 205
REFERÊNCIAS................................................................. 211