Autores e Biografia

Martins, Angela Vidal Gandra (Organizador) - Angela Vidal Gandra Martins – Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Secretária Nacional da Família do Brasil entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.; Braga, Ana Luiza Rodrigues (Organizador) - Ana Luiza Rodrigues Braga – Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade Belavista.; Sousa, Maria Victória Saorini Correia de (Organizador) - Maria Victória Saorini Correia de Sousa – Doutoranda e Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra.; Fachardo, Rebeca de Almeida (Organizador) - Rebeca de Almeida Fachardo – Pós-graduada em Processo Civil pela Escola Paulista de Magistratura. Membro do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra.

Sumário

SUMÁRIO
SOBRE AS ORGANIZADORAS ................................... V
SOBRE OS AUTORES ..................................................... VII
PREFÁCIO – Angela Vidal Gandra da Silva Martins .. XIII
APRESENTAÇÃO – Ana Luiza Rodrigues Braga,
Maria Victória Saorini e Rebeca de Almeida
Fachardo ........................................................................... XX
SEÇÃO I
ARTIGOS
DIREITO CIVIL E RAZÃO PRÁTICA: CONSIDERAÇÕES
SOBRE O LOCUS PRÁTICO, DOGMÁTICO
E JURISPRUDENCIAL DO DIREITO NATURAL
NA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA – Venceslau
Tavares Costa Filho .......................................................... 3
DIREITOS HUMANOS EM PIERRE MANENT:
ORIGEM, RECONHECIMENTO E IDENTIDADE –
Marcos Paulo Fernandes de Araujo, Iara Gubert ..... 31
XXII
DEBATES EM DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL, JUSTO POLÍTICO E FILOSOFIA
POLÍTICA: O DEBATE SOBRE O MELHOR REGIME
EM LEO STRAUSS – Bruno Irion Coletto ................... 73
CONHECIMENTO JURÍDICO COMO SABER OPERÁ-
VEL: SUA ESTRUTURAÇÃO METÓDICA, SUA
NATUREZA E SEUS SEIS NÍVEIS – André Gonçalves
Fernandes ........................................................................... 131
ENTRE CAPACETES, CIGARROS E IMORALIDADES:
REVISITANDO O PERFECCIONISMO NAS TEORIAS
DO DIREITO NATURAL CONTEMPORÂNEO – Pablo
Antonio Lago...................................................................... 173
QUATRO MODELOS DE JUIZ: JÚPITER, HÉRCULES,
HERMES... E ODISSEU? – Daniel Damasceno .......... 209
O DIREITO ENTRE A RAZÃO E O PODER: TRÊS
PERGUNTAS PARA JUSNATURALISTAS – Pedro da
Silva Moreira ..................................................................... 237
O DIREITO NATURAL E A AUTONOMIA DO FENÔ-
MENO JURÍDICO: COMENTÁRIO À MORALIZAÇÃO
DO DIREITO NA OBRA DE FINNIS – Gustavo França 269
O LIVRE-ARBÍTRIO EM TOMÁS DE AQUINO – Paulo
Emílio Vauthier Borges de Macedo ............................... 309
PASSADO, PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS
NATURAIS – Leandro Cordioli ..................................... 335
NORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL CLÁSSICO
– Renato José de Moraes .................................................. 395
XXIII
DEBATES EM DIREITO NATURAL
SEÇÃO II
TRANSCRIÇÕES DO II SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO
DIREITO DO INSTITUTO IVES GANDRA
CONFERÊNCIA MAGNA: O DIREITO NATURAL – Dr.
Ives Gandra da Silva Martins ........................................ 429
PRIMEIRO CICLO DE DEBATES
HÁ, HOJE, ESPAÇO PARA O DIREITO NATURAL? EM
QUAL ASPECTO? SE NÃO, POR QUAIS MOTIVOS?
ENSAIO DE RELATORIA – HÁ, HOJE, ESPAÇO PARA
O DIREITO NATURAL? SE SIM, EM QUAL ASPECTO?
SE NÃO, POR QUAIS MOTIVOS? – Pedro da Silva
Moreira ............................................................................... 449
TRANSCRIÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE DEBATES –
HÁ, HOJE, ESPAÇO PARA O DIREITO NATURAL? EM
QUAL ASPECTO? SE NÃO, POR QUAIS MOTIVOS? 471
SEGUNDO CICLO DE DEBATES
O LOCUS FILOSÓFICO E TEÓRICO DO DIREITO
NATURAL É SÓ ACADÊMICO OU PODE SER TAMBÉM
PRÁTICO, DOGMÁTICO E JURISPRUDENCIAL? SE A
ÚLTIMA RESPOSTA É POSITIVA, COMO DEVEMOS
OPERAR NO DIA A DIA FORENSE?
ENSAIO DE RELATORIA – O LOCUS FILOSÓFICO E
TEÓRICO DO DIREITO NATURAL É SÓ ACADÊMICO
OU PODE SER TAMBÉM PRÁTICO, DOGMÁTICO E
XXIV
DEBATES EM DIREITO NATURAL
JURISPRUDENCIAL? SE A ÚLTIMA RESPOSTA É
POSITIVA, COMO DEVEMOS OPERAR NO DIA A DIA
FORENSE? – André Borges Uliano ............................... 525
TRANSCRIÇÃO DO SEGUNDO CICLO DE DEBATES
– O LOCUS FILOSÓFICO E TEÓRICO DO DIREITO
NATURAL É SÓ ACADÊMICO OU PODE SER TAMBÉM
PRÁTICO, DOGMÁTICO E JURISPRUDENCIAL? SE A
ÚLTIMA RESPOSTA É POSITIVA, COMO DEVEMOS
OPERAR NO DIA A DIA FORENSE? ............................ 539
TERCEIRO CICLO DE DEBATES
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O DIREITO NATURAL
E TEORIAS MODERNAS COMO A TEORIA
TRIDIMENSIONAL E/OU OUTRAS PERSPECTIVAS,
COMO A NEOKANTIANA?
ENSAIO DE RELATORIA – QUAL A DIFERENÇA ENTRE
A TEORIA CLÁSSICA DA LEI NATURAL E TEORIAS
MODERNAS DO DIREITO, COMO A TEORIA TRIDIMENSIONAL
E/OU OUTRAS PERSPECTIVAS COMO
A NEOKANTIANA? – Marcus Paulo Rycembel Boeira . 573
TRANSCRIÇÃO DO TERCEIRO CICLO DE DEBATES
– QUAL A DIFERENÇA ENTRE O DIREITO
NATURAL E TEORIAS MODERNAS COMO A TEORIA
TRIDIMENSIONAL E/OU OUTRAS PERSPECTIVAS,
COMO A NEOKANTIANA? ............................................. 597
XXV
DEBATES EM DIREITO NATURAL
QUARTO CICLO DE DEBATES
NO BRASIL, QUAL É O FUTURO DO DIREITO
NATURAL, EM TODOS OS ASPECTOS, A CURTO,
MÉDIO E LONGO PRAZO? QUAL É O NOSSO PAPEL
DAQUI EM DIANTE?
ENSAIO DE RELATORIA – NO BRASIL, QUAL É O
FUTURO DO DIREITO NATURAL, EM TODOS OS
ASPECTOS, A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO?
QUAL É O NOSSO PAPEL DAQUI EM DIANTE? – Rafael
Cronje Mateus e Marcelo Pichioli da Silveira ............. 659
TRANSCRIÇÃO DO QUARTO CICLO DE DEBATES
– NO BRASIL, QUAL É O FUTURO DO DIREITO
NATURAL, EM TODOS OS ASPECTOS, A CURTO,
MÉDIO E LONGO PRAZO? QUAL É O NOSSO PAPEL
DAQUI EM DIANTE? ....................................................... 669
SEÇÃO III
ARTIGOS ESTREANTES
A HERESIA E A ORTODOXIA JURÍDICA – Gabriella
Cabral Gomes e Rômulo Expedito Gomes Leite ......... 705
DAS RAÍZES ESTOICAS À PRÁTICA FORENSE:
O JUSNATURALISMO ROMANO – Laura Gandra
Laudares Fonseca e Lucas de Souza Lima Campos ... 731
DEBATE ENTRE A DOUTRINA CLÁSSICA DO DIREITO
NATURAL E A ESCOLA MODERNA – Luís Guilherme
Netto Andrade ............................................................. 771