Autores e Biografia

Martins, Luiz Gonzaga Bertelli e Paulo de Barros Carvalho Ives Gandra da Silva (Autor) - Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP. Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro Titular Academia Brasileira de Filosofia; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Membro do Conselho Consultivo da UJUCASP. Luiz Gonzaga Bertelli é Consultor de empresas, advogado, jornalista e professor universitário. Presidente da UJUCASP e da Academia Paulista de História (APH).

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................. V
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS – Ives Gandra Da Silva Martins .......... 1
A CESAR O QUE É DE CESAR E A DEUS O QUE É DE
DEUS – Roberto Antônio Vallim Bellocchi e Rosana
Boscariol Bataini Polizel ................................................ 13
DELIMITAÇÕES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL – Angela Vidal Gandra da Silva Martins
e Walter Erich Piekny ...................................................... 31
LIBERDADE RELIGIOSA E TRIBUTAÇÃO – Francisco
Pedro Jucá .......................................................................... 59
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES
RELIGIOSAS E DE SUAS ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS
E BENEFICENTES – Oswaldo Othon de
Pontes Saraiva Filho ........................................................ 97
IMUNIDADES DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS:
ASSEGURAR O ANÚNCIO DO EVANGELHO – Prof.
Dr. Pe. José Ulisses Leva.................................................. 187
VIII
UJUCASP
IMUNIDADE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E A EC
Nº 132/2023 – Marilene Talarico Martins Rodrigues 201
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ENTIDADES RELIGIOSAS:
PONDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 132/2023 E A MODIFICAÇÃO DA
ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 150 – UMA NOVA
MATERIALIDADE PARA UMA ANTIGA IMUNIDADE
– André L. Costa-Corrêa .................................................. 227
O TRIBUTO E A RELIGIÃO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO – Maria Helena Barbosa
Campos e Maria Carolina Barbosa Campos Vita ....... 261
IMUNIDADE DOS TEMPLOS REVISITADA A PARTIR
DE SEUS FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS E CONCEITOS
DE DIREITO CANÔNICO E PRIVADO – Matheus
Perez Toniolli e Gabriel Lessa Marques da Silva ...... 289
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA
PARA GARANTIR E PROTEGER A LIBERDADE DE
CRENÇA, OS LOCAIS DE CULTO E OS ESPAÇOS
LITÚRGICOS – Haroldo Domingos Bertoni Filho e
Roberto Victalino de Brito Filho ................................... 325
RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADO E ORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS: UM ESTUDO COMPARADO
– Ricardo Gaiotti Silva e Mariane Góes Silva ............ 357
ENTIDADES LIGADAS AO SERVIÇO DE DEUS
DEVEM SER IMUNES E NÃO PAGAREM TRIBUTO
A CÉSAR? – Dávio Antonio Prado Zarzana ............... 397
IX
UJUCASP
EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DA IMUNIDADE
RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO E SINGELAS
CONCLUSÕES QUANTO AO IMPACTO DA MUDANÇA
DE TEXTO PROMOVIDA PELA EC 132/2023 – Maurício
Pereira Colonna Romano e Miguel da Costa Carvalho
Vidigal ................................................................................. 431
A PRIMAZIA DA IGREJA E A LIMITAÇÃO AO PODER
DE TRIBUTAR COMO GARANTIA DO BEM COMUM
– João Vitor Lozano Jeronymo e Luís Guilherme Netto
Andrade .............................................................................. 463
ADENDO: FACULDADE DE TEOLOGIA NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO - PERMANENTE DIÁLOGO
COM A EDUCAÇÃO – Prof. Dr. Pe. José Ulisses Leva .. 511