Autores e Biografia

Ribeiro, Diego Diniz (Autor) - Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado e Professor. Ex-Conselheiro titular no CARF. Pesquisador da FGV/SP e do IBET.

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................. IX
PREFÁCIO.......................................................................... XIII
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .................... XIX
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
1. QUESTÕES FUNDAMENTAIS A RESPEITO DA
COISA JULGADA ........................................................ 7
1.1 Origem e evolução histórica do instituto da coisa
julgada ..................................................................... 7
1.2 A finalidade da coisa julgada no ordenamento
jurídico e os valores jurídicos tutelados pelo
instituto ................................................................... 32
1.3 O status constitucional da coisa julgada ............. 51
1.4 Conceito de coisa julgada e a polissemia do termo 58
1.4.1 Coisa julgada formal e coisa julgada material
................................................................. 63
1.4.2 Limites da coisa julgada ............................. 69
1.4.2.1 Limites objetivos ............................... 70
1.4.2.2 Limites subjetivos ............................ 84
XXII
A RESCISÃO DA COISA JULGADA COM BASE EM PRECEDENTES DO STF E DO STJ:
UMA ANÁLISE CRÍTICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
1.4.2.3 Limites temporais ............................ 94
2. PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO
JURÍDICO NACIONAL: CIVIL LAW,
COMMON LAW OU UM TERTIUM GENUS? ......... 101
2.1 Common Law: uma breve incursão histórica e
características fundamentais ............................... 101
2.1.1 Origem e evolução histórica do “Common
Law” .............................................................. 103
2.1.1.1 O conceito de Direito no “Common
Law” .............................................................. 113
2.1.1.2 Fontes do direito ............................... 117
2.1.1.2.1 Os precedentes ............................... 117
2.1.1.2.2 A lei ................................................. 126
2.1.1.2.3 Os costumes .................................... 130
2.1.1.2.4 A doutrina e a razão ..................... 133
2.1.1.3 Método jurídico no Common Law .. 135
2.1.1.4 O “Common Law” na Inglaterra e
nos Estados Unidos da América: encontros
e desencontros .............................................. 142
2.1.1.4.1 A origem do Common Law nos
Estados Unidos da América ........................ 142
2.1.1.4.2 A estrutura do Common Law nos
EUA ............................................................... 147
2.1.1.4.3 Os precedentes nos EUA ............... 153
2.1.1.4.4 A lei nos Estados Unidos da América 155
2.2 A racionalidade de precedentes no Brasil: Civil
Law, Common Law ou “tertium genus”? ............. 157
XXIII
DIEGO DINIZ RIBEIRO
2.2.1 Um breve histórico da evolução do sistema
jurídico-processual brasileiro para um
pretenso modelo de valorização dos precedentes
............................................................ 158
2.2.2 Uma análise crítica do abrasileirado modelo
de “precedentes” ......................................... 163
2.2.3 Ainda os precedentes no Brasil: proposta
para a construção de um modelo .............. 181
2.2.3.1 O que faz de uma decisão um precedente?
............................................................ 184
2.2.3.2 Para a existência de um modelo de
precedentes no Brasil: mudanças estruturais
e culturais ..................................................... 188
2.2.3.3 Para a existência de um modelo
de precedentes no Brasil: o contributo do
CPC/2015 para um regime metodologicamente
adequado ........................................... 196
2.2.3.3.1 O princípio da cooperação .......... 198
2.2.3.3.2 A motivação estruturada das decisões
judiciais ................................................ 203
2.2.3.3.3 Uniformidade, estabilidade, coerência
e integridade das decisões judiciais: o
art. 926 do CPC ............................................ 212
2.2.3.3.4 Síntese conclusiva ......................... 239
3. A REVISÃO DA COISA JULGADA FUNDAMENTADA
EM PRECEDENTES VINCULANTES ....... 241
3.1 Brevíssima recapitulação do problema ............... 241
3.2 A evolução histórica de instrumentos rescisórios
fundamentados em precedentes: da criação à
revisão da súmula 343 do STF ............................. 245
XXIV
A RESCISÃO DA COISA JULGADA COM BASE EM PRECEDENTES DO STF E DO STJ:
UMA ANÁLISE CRÍTICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
3.2.1 O RE n. 590.809 (tema 136 do CTF) e a expansão
da “ratio decidendi” veiculada no RE n.
328.812 ED ......................................................... 257
3.2.2 Os temas 881 e 885 do STF ........................ 264
3.3 Os limites à revisão da coisa julgada com base
em precedentes ...................................................... 272
3.3.1 Os limites necessários ou obrigatórios ..... 275
3.3.1.1 O limite institucional ....................... 275
3.3.1.2 O limite metodológico ...................... 283
3.3.1.3 O limite assecuratório ..................... 297
3.3.1.4 O limite temporal.............................. 306
3.3.1.4.1 O limite temporal, o regime rescisório
do art. 535, §§ 5º e 8º do CPC, e suas
particularidades .......................................... 310
3.3.2 O limite eventual ......................................... 324
3.3.2.1 O limite judicativo ........................... 325
3.4 A revisão da coisa julgada pautada em precedentes
vinculantes e as relações jurídicas de trato
sucessivo .................................................................. 329
4. CONCLUSÕES .............................................................. 337
REFERÊNCIAS ................................................................ 347