Autores e Biografia

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio (Autor) - Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Estágio Pós-doutoral na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique, Alemanha). Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz Federal na Bahia. Professor da UCSAL.

Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO.......................................................................... VII
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
I - CONTRIBUIÇÕES
ESPECIAIS
1. PONTO DE PARTIDA PARA O ESTUDO DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ................ 5
2. TEORIA GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS?
........................................................................... 7
3. O MODELO NORMATIVO GIZADO PELA CARTA
DE 1988 ........................................................................... 9
4. NATUREZA JURÍDICA ............................................... 10
5. O MODELO TEÓRICO BASEADO NA CARTA DE 1988 15
5.1 Características essenciais ..................................... 15
5.2 Traços acidentais ................................................... 23
6. AUTONOMIA DA FIGURA ......................................... 29
XIV
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
7. CLASSIFICAÇÃO ......................................................... 31
8. REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL ............... 33
9. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR
EMENDAS CONSTITUCIONAIS .............................. 49
10. OUTRAS QUESTÕES .................................................. 53
10.1 Imunidades ............................................................. 53
10.2 Parafiscalidade ....................................................... 56
10.3 Não cumulatividade ............................................... 56
10.3.1 Aspectos gerais ............................................ 56
10.3.2 Regime jurídico dos créditos ..................... 60
10.4 A base de cálculo possível ..................................... 61
10.5 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS ............................................ 62
II. PREVIDÊNCIA E
SEGURIDADE SOCIAL
1. CONCEITO ..................................................................... 67
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA ............................................ 69
3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL ..................... 75
3.1 Princípios constitucionais ..................................... 75
3.2 Fontes ...................................................................... 78
4. IMUNIDADES ............................................................... 79
5. A PREVIDÊNCIA SOCIAL: PERFIL CONSTITUCIONAL
.......................................................................... 85
6. REGIMES DE PREVIDÊNCIA ................................... 89
XV
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
7. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
................................................................ 90
8. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 103/2019, RELACIONADAS ÀS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ................ 92
8.1 Substituição das contribuições sobre a folha ..... 92
8.2 Seguro de Acidente de Trabalho ......................... 93
8.3 Sistema Especial de Inclusão Previdenciária .... 94
9. SUJEITOS PASSIVOS DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS: SEGURADOS E CONTRIBUINTES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................... 94
10. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL 101
10.1 Natureza jurídica ................................................... 101
10.2 Características ........................................................ 103
10.3 Espécies ................................................................... 104
11. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: TRAÇOS
CARACTERÍSTICOS ................................................... 105
III - CONTRIBUIÇOES
DAS EMPRESAS
1. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ............................. 107
1.1 As normas de competência tributária ................. 107
1.2 Sujeito passivo ........................................................ 108
1.3 Sujeito ativo ............................................................ 109
1.4 Base de cálculo ....................................................... 109
XVI
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
2. CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA E DOS EQUIPARADOS
SOBRE A REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS
E AVULSOS (LEI Nº 8.212/91, ART.22,I) .................. 110
2.1 Histórico .................................................................. 110
2.2 Regra-matriz de incidência .................................. 113
2.2.1 Aspecto material .......................................... 113
2.3 Aspecto temporal ................................................... 126
2.4 Aspecto espacial ..................................................... 127
2.5 Aspecto quantitativo .............................................. 127
3. CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO DE ACIDENTE
DE TRABALHO (SAT) OU GRAU DE INCIDÊNCIA DE
INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS
RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO(GILRAT) .. 128
4. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DEVIDA PELAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (ART. 22, § 1º) ..... 138
5. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A
RECEITA BRUTA (LEI Nº 12.546/2011, LEI Nº
12.844/2013, LEI Nº 13.161/2015, LEI N° 14.784/2023
E MP N° 1.202/2023) ...................................................... 140
6. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CLUBES DE
FUTEBOL ...................................................................... 146
6.1 Inconstitucionalidades .......................................... 146
6.2 Estrutura do tributo ................................................ 148
7. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO SETOR RURAL 149
7.1 Contribuição da pessoa jurídica dedicada à produção
rural .................................................................. 149
7.2 Contribuição do empregador rural pessoa física 150
7.3 Contribuição devida pelas agroindústrias .......... 153
8. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE
SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS . 156
XVII
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
9. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS
PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS
DE TRABALHO ......................................... 158
10. CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO 162
11. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA
(13º SALÁRIO) .................................................... 164
12. RETENÇÕES NA FONTE ........................................... 165
12.1 Retenção pela empresa contratante de prestação
de serviço ................................................................ 165
11.2 Retenção da contribuição devida pelo segurado
contribuinte individual.......................................... 181
IV – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DEVIDAS PELOS EMPREGADOS
1. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ...................... 185
2. A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS
TRABALHADORES..................................................... 186
3. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS EMPREGADOS 189
3.1 Aspecto material .................................................... 189
3.2 Aspecto quantitativo .............................................. 195
3.2.1 Base de cálculo ............................................ 195
3.2.2 Alíquota ........................................................ 204
3.3 Aspecto temporal ................................................... 206
3.4 Aspecto subjetivo ................................................... 207
3.5 Aspecto espacial ..................................................... 208
4. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL ................................................................. 208
XVIII
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
4.1 Aspecto material .................................................... 208
4.2 Aspecto quantitativo .............................................. 211
4.2.1 Base de cálculo ............................................ 211
4.2.2 Alíquotas ....................................................... 212
4.3 Aspecto temporal ................................................... 213
4.4 Aspecto subjetivo ................................................... 214
4.5 Aspecto espacial ..................................................... 214
5. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO SEGURADO
FACULTATIVO ............................................................. 214
6. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO SEGURADO
ESPECIAL ..................................................................... 215
7. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS SERVIDORES
PÚBLICOS ..................................................................... 218
7.1 Contribuição dos servidores da ativa .................. 218
7.2 Contribuição dos servidores inativos e pensionistas 221
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 227
REFERÊNCIAS ................................................................ 233