Os limites normativos no planejamento tributário

Planejamento tributário – elisão – elisão fiscal – segurança jurídica.

Sinopse

A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto.

Diferencial – Apesar de ser obra do tipo “primeiras noções”, a autora consegue passar ao leitor a importância e os benefícios de se fazer planejamento tributário, o qual pode alijar o contribuinte de multas, tipificação de crimes e, aliado a um compliance de excelência, poder alcançar maior valor agregado, no caso de pessoas jurídicas.

Destaque – Trata-se de obra do tipo “primeiras noções”, acerca do Planejamento Tributário, sua origem, seu tratamento legal no Brasil e seus benefícios tanto para as pessoas físicas como para as jurídicas.

Estrutura - Divide-se em 3 capítulos: Introdução; Sistema Tributário Nacional, Planejamento Tributário e Conclusão.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 09/12/2024

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