Autores e Biografia

Águila, João Gabriel Casemiro (Autor) - Sócio-fundador do escritório Águila Advogados Associados. Advogado em exercício nas cidades de São Paulo e Belém, atuante no ramo de direito tributário, empresarial e operações financeiras, com vasta experiência em contencioso e consultivo. Professor de pós-graduação em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/PA Foi professor na Escola Paulista de Direito EPD e outras instituições. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela ("stricto sensu") pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Pós-graduado em Direito Tributário ("lato sensu") pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Curso de extensão em Teoria Geral do Direito ("lato sensu") pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Graduado pela UNAMA/PA – Universidade da Amazônia. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sumário

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA.

Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais.

Destaque – O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das sanções políticas como consequência do inadimplemento da obrigação tributária.

Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Cap. 1. Introdução – Cap. 2 – Sistema constitucional tributário e a ordem econômica – Cap. 3 – Estrutura normativa da ordem jurídica ̶ Cap. 4 – Teoria normativa da sanção – Cap. 5 – Natureza jurídica das sanções políticas – Cap. 6 – Tributação e livre-concorrência – Cap. 7 - Conclusão e Referências.