Fato gerador da obrigação tributária

Falcão, Amilcar de Araújo (Autor) - Foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara.

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Sinopse

Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade.
Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.
Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral.
Capítulo I – O conceito; Capítulo II – Previsão em Lei; Capítulo III – fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV – Nascimento da obrigação tributária principal.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 16/07/2024

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