Autores e Biografia

Alencar, Rosmar Rodrigues (Autor) - Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA-UFAL). Professor Titular do Centro Universitário de Maceió (UNIMA). Juiz Federal (AL).

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ...................................................... VII
NOTA À 3ª EDIÇÃO ......................................................... XI
PREFÁCIO.......................................................................... XV
APRESENTAÇÃO ............................................................. XIX
I – ESTÁTICA DO PROCESSO PENAL
Primeira Parte
TEORIA DO DIREITO NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 1 – ELEMENTOS ESTRUTURANTES
DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ......................... 3
1.1 Objeto do processo penal (processo penal e direito
processual penal) ................................................... 3
1.1.1 Conceito de direito processual penal ....... 4
1.1.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 4
1.1.2.1 Teoria do contrato ............................ 5
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
1.1.2.2 Teoria do quase contrato ................... 5
1.1.2.3 Teoria da relação jurídica .............. 6
1.1.2.4 Teoria da situação jurídica ............ 7
1.1.2.5 Teoria da instituição ....................... 8
1.1.2.6 Teoria da instituição como organização 8
1.1.2.7 Teoria do dispositivo ........................ 9
1.2 Condicionantes normativos de tempo e espaço . 10
1.2.1 Lei processual penal no tempo .................. 12
1.2.1.1 Vigência ............................................ 13
1.2.1.2 Validade ............................................ 15
1.2.1.3 Distinção entre validade e vigência
no CPP ........................................................... 17
1.2.1.4 Sentido forte ou fraco de validade . 18
1.2.1.5 Validade e realismo jurídico ........... 19
1.2.1.6 Eficácia ............................................. 21
1.2.2 Lei processual penal no espaço ................. 22
1.3 Interpretação (sentido e substrato do processo
penal) .......................................................................... 23
1.4 Morfologia do intérprete autêntico (juiz das
garantias e juiz da instrução criminal) ............... 26
1.5 Sistema processual penal de referência (acusatório,
inquisitivo e híbrido) ................................... 27
1.6 Aplicação a caso concreto ..................................... 30
1.7 Conclusão e próximo capítulo .............................. 31
CAPÍTULO 2 – FONTES DO DIREITO PROCESSUAL
PENAL ................................................................................ 33
2.1 Conceito de fonte do direito .................................. 33
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ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
2.2 Classificação das fontes do direito ....................... 33
2.2.1 Classificação das fontes materiais segundo
a natureza principal ou secundária da
produção do direito ..................................... 34
2.2.2 Classificação das fontes formais segundo
o grau de generalidade e de abstração da
norma jurídica ............................................. 35
2.2.3 Classificação das fontes formais segundo
a natureza da cognição ............................... 36
2.2.4 Classificação das antinomias ..................... 37
2.3 Fontes materiais do direito processual penal .... 39
2.4 Fontes de cognição do direito processual penal 39
2.4.1 Os costumes e as fontes digitais de cognição 40
2.4.2 Fontes de cognição lato sensu e stricto
sensu .............................................................. 42
2.5 Hierarquia das fontes do direito processual penal 43
2.6 Abertura principiológica ....................................... 46
2.7 Fatores condicionantes das fontes do direito ..... 46
2.8 Critérios para a identificação das fontes do direito 47
2.9 Inconstitucionalidade e ilicitude como fontes do
direito ...................................................................... 49
2.10 Produção normativa e controle ............................ 50
2.11 Subsunção normativa ............................................ 52
2.11.1 Premissa maior ............................................ 53
2.11.2 Premissa menor ........................................... 55
2.11.3 Conclusão silogística ................................... 56
2.12 Função da linguagem formal ................................. 57
2.13 Linguagem como instrumento do sistema ......... 58
XXVI
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
2.14 Fontes constitucionais do processo penal .......... 62
2.14.1 Fonte-princípio ............................................ 62
2.14.2 Fonte constitucional da audiência de custódia 64
2.15 Fonte por tipificação direta ou indireta do ilícito
processual ............................................................... 66
2.16 Fontes de quadro (abismos e precedentes) ......... 67
2.17 Fontes híbridas. Emprego de algemas ................ 69
2.18 Fontes jurisprudenciais reconhecidas pelo ordenamento
jurídico brasileiro ............................................. 71
2.19 Aplicação a caso concreto ..................................... 72
2.20 Conclusão e próximo capítulo .............................. 73
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 75
3.1 Sentido e alcance do conceito de princípio ........ 75
3.2 Princípios constituídos a partir de base empírica
direta........................................................................ 76
3.3 Princípios constituídos a partir de base empírica
indireta .................................................................... 76
3.4 Princípios constitucionais do processo penal .... 77
3.4.1 Princípio da dignidade humana ................ 77
3.4.2 Princípio da presunção de inocência ........ 80
3.4.3 Princípio do contraditório .......................... 81
3.4.3.1 Contraditório pericial ..................... 82
3.4.3.2 Contraditório nas medidas cautelares 84
3.4.4 Princípio da ampla defesa .......................... 85
3.4.4.1 Ampla defesa no inquérito policial 87
3.4.4.2 Ampla defesa no processo penal
condenatório ................................................. 88
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ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
3.4.4.3 Ampla defesa na fase dos recursos . 89
3.4.5 Princípio da igualdade ................................ 90
3.4.6 Princípio da isonomia ................................. 91
3.4.7 Princípio da paridade de armas ................ 91
3.4.8 Princípio do devido processo legal ............ 93
3.4.9 Princípio da fundamentação das decisões
judiciais ......................................................... 97
3.4.10 Princípio da vedação da prova ilícita ........ 97
3.4.11 Princípio da publicidade ............................. 98
3.4.11.1 Direito à informação e publicidade 98
3.4.11.2 Direito de acesso aos autos da investigação
pelo advogado ................................. 100
3.4.11.3 Publicidade dos julgamentos ........ 101
3.4.12 Princípio do juiz natural............................. 102
3.4.13 Princípio da indeclinabilidade da jurisdição 104
3.4.14 Princípio da vedação a compelir alguém à
autoincriminação ......................................... 104
3.4.14.1 Direito ao silêncio .......................... 106
3.4.14.2 Proibição de condução coercitiva
do imputado para o seu interrogatório ...... 107
3.4.14.3 Condução coercitiva para o reconhecimento
do imputado ............................. 109
3.4.15 Princípio da obrigatoriedade da ação penal 109
3.4.16 Princípios informadores do júri ................ 110
3.4.16.1 Plenitude de defesa ........................ 110
3.4.16.2 Sigilo das votações ......................... 111
3.4.16.3 Soberania dos veredictos ............... 112
XXVIII
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
3.4.16.4 A competência para o julgamento
dos crimes dolosos contra a vida ................ 113
3.4.17 Princípio da razoável duração do processo 113
3.4.17.1 Duração do processo e forma procedimental
........................................................ 114
3.4.17.2 Excesso de prazo frente à razoável
duração do processo ..................................... 114
3.5 Principiologia das nulidades ................................ 116
3.5.1 Âmbito de incidência e objeto de aplicação 118
3.5.2 Princípios informadores das nulidades
processuais penais ...................................... 118
3.5.2.1 Instrumentalidade das formas ....... 118
3.5.2.2 Prejuízo (pas de nullité sans grief) 121
3.5.2.3 Interesse na alegação ...................... 122
3.5.2.4 Oportunidade (momento oportuno) 123
3.5.2.5 Anuência (aceitação dos efeitos do
ato atípico) .................................................... 126
3.5.2.6 Convalidação .................................... 126
3.5.2.7 Verdade substancial ........................ 128
3.5.2.8 Confinamento ou da conservação
dos atos processuais..................................... 128
3.5.2.9 Causalidade, extensivo da consequencialidade
ou da concatenação ............ 129
3.5.2.10 Restrição processual à decretação
da ineficácia................................................. 130
3.5.2.11 Eficácia do ato viciado ................. 130
3.5.2.12 Economia processual ..................... 130
3.6 Princípios da jurisdição ........................................ 132
XXIX
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
3.6.1 Princípio da jurisdicionalidade (inevitabilidade
da jurisdição) .................................... 132
3.6.2 Princípio da inércia ..................................... 134
3.6.3 Princípio da substitutividade da jurisdição 134
3.6.4 Princípio da indelegabilidade da jurisdição 135
3.7 Principiologia recursal .......................................... 135
3.7.1 Delimitação da noção de princípio recursal 135
3.7.2 Princípios informadores dos recursos ...... 137
3.7.2.1 Voluntariedade ................................. 137
3.7.2.2 Taxatividade .................................... 137
3.7.2.3 Unicidade .......................................... 138
3.7.2.4 Eficácia favor rei ............................. 139
3.7.2.4.1 Preclusividade progressiva .......... 139
3.7.4.2.2 Non reformatio in pejus ............... 139
3.7.4.2.3 Pessoalidade .................................. 140
3.7.4.2.4 Intranscendência .......................... 140
3.7.4.2.5 Fungibilidade ................................ 141
3.7.4.2.6 Conversibilidade ........................... 141
3.7.4.2.7 Colegialidade ................................. 141
3.8 Principiologia das medidas cautelares pessoais 141
3.8.1 Princípio da fungibilidade cautelar .......... 142
3.8.2 Princípio da substitutividade ..................... 143
3.8.3 Princípio da homogeneidade...................... 144
3.8.4 Princípio da finalidade ............................... 145
3.8.5 Princípio da provisionalidade .................... 146
3.9 Princípios gerais do direito................................... 146
3.9.1 Princípios transcendentais ........................ 147
XXX
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
3.9.1.1 Identidade ......................................... 148
3.9.1.2 Não contradição ............................... 148
3.9.1.3. Terceiro excluído ............................. 148
3.9.2 Princípio da proporcionalidade ................. 148
3.10 Aplicação a caso concreto ..................................... 149
3.11 Conclusão e próximo capítulo .............................. 150
CAPÍTULO 4 – RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E
REGRAS ............................................................................. 151
4.1 Adscrição normativa .............................................. 151
4.2 Espaços de quadro ................................................. 152
4.3 Preenchimento dos espaços do sistema .............. 153
4.4 Núcleo constitucional do sistema acusatório ..... 155
4.5 Da verdade a todo custo à desistência da verdade 156
4.6 Proteção dos direitos humanos pela estrutura de
garantias .................................................................. 158
4.7 Controle da verdade pelo procedimento ............. 160
4.8 Deficit de eficácia de garantias fundamentais
pela discricionariedade judicial ........................... 162
4.9 Limites à interpretação no sistema de garantias 164
4.10 Aplicação a caso concreto ..................................... 165
4.11 Conclusão e próximo capítulo .............................. 166
CAPÍTULO 5 – ORDENAMENTO E SISTEMA ......... 169
5.1 Ordenamento e sistema no processo penal ........ 169
5.2 Diferença entre ordenamento e sistema ............. 173
5.3 Função do sistema ................................................. 176
XXXI
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
5.4 Diacronia do ordenamento jurídico ..................... 178
5.5 Sincronia do sistema jurídico ................................... 181
5.6 Microssistemas no sistema de processo penal ... 184
5.7 Consistência estrutural do sistema ..................... 185
5.8 Abstrativização da jurisprudência no sistema ... 187
5.9 Autopoiesis normativa ................................................. 189
5.10 Hierarquia dos enunciados normativos .............. 190
5.11 Sistema e acoplamento estrutural ........................ 193
5.12 Acoplamento do prejuízo construído pela jurisprudência
................................................................. 196
5.13 Acoplamento do ne bis in idem ............................. 198
5.14 Estrutura acusatória do sistema .......................... 200
5.15 Aplicação a caso concreto ..................................... 203
5.16 Conclusão e próximo capítulo .............................. 204
CAPÍTULO 6 – CONCEITO E DEFINIÇÃO NO PROCESSO
PENAL ................................................................................. 205
6.1 Conceito e estática jurídica ................................... 205
6.2 Conceito e definição............................................... 207
6.3 Regras para definição e classificação ................. 210
6.4 Acepções de nulidade na legislação .................... 211
6.5 Método do signo como padrão ou esquema ........ 212
6.6 Acepções de nulidade na doutrina ...................... 214
6.7 Nulidade como sanção jurídica ............................ 214
6.8 Nulidade como defeito do ato processual ........... 216
6.9 Nulidade como ato jurídico inválido ................... 223
6.10 Nulidade como sanção e como defeito ................ 224
XXXII
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
6.11 Nulidade como normas em situação pragmáticapossibilista
.............................................................. 225
6.12 Nulidade como providência saneadora .................. 227
6.13 Nulidade como tipo processual e constitucional 228
6.14 Aplicação a caso concreto ..................................... 228
6.15 Conclusão e próximo capítulo .............................. 230
CAPÍTULO 7 – NULIDADE CONFORME AS CIÊNCIAS
DA LINGUAGEM ................................................... 233
7.1 Linguagem e método ............................................. 233
7.2 Abordagens de definição de nulidade ................. 238
7.3 Concepção semântica ............................................ 238
7.4 Concepção sintática ............................................... 239
7.5 Concepção pragmática .......................................... 240
7.6 Nulidade na teoria geral do direito ..................... 242
7.7 Justificação do ato processual no plano jurídico 243
7.8 Nulidade como categoria normativa .................... 245
7.9 A vontade como elemento relevante da categoria
normativa ................................................................ 247
7.10 Incidência (d)eficiente da norma jurídica ........... 249
7.11 Estrutura da norma jurídica processual ............. 251
7.12 Percurso descritivo da norma jurídica ................ 253
7.13 Da prescrição legal à estrutura normativa ......... 254
7.14 Relação entre atipicidade e invalidade ............... 258
7.15 Aplicação a caso concreto ..................................... 260
7.16 Conclusão e próximo capítulo .............................. 261
XXXIII
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
CAPÍTULO 8 – FORMALISMO NO PROCESSO PENAL 263
8.1 Teoria convencionalista no processo penal ........ 263
8.2 Linguagem no processo penal ............................. 265
8.3 Relação de fato normada no sistema ................... 267
8.4 Nulidade e invalidade ............................................ 270
8.5 Interpretação sob a ótica do observador e do
participante do sistema ......................................... 271
8.6 Formalismo e garantia .......................................... 272
8.7 Aplicação a caso concreto ..................................... 275
8.8 Conclusão e próximo capítulo .............................. 276
Segunda Parte
LÓGICA DE CLASSES NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÕES NO PROCESSO
PENAL ................................................................................ 281
9.1 Classificação e noção ............................................. 281
9.2 Percurso da classificação no sistema acusatório 282
9.3 Controle da dissonância cognitiva ....................... 284
9.3.1 Dissonância cognitiva e impedimento do
juiz ................................................................. 285
9.3.2 Prevenção do juízo e sistema acusatório .. 286
9.4 Racionalidade dogmática e diálogo crítico ......... 289
9.5 Estrutura da relação normativa ........................... 291
9.6 Esboço das relações normativas da nulidade .... 292
XXXIV
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
9.7 Teoria das relações ................................................ 294
9.8 Teoria dos predicativos poliádicos ...................... 296
9.9 Percurso do sistema abstrato ao sistema concreto 298
9.10 Bases para uma classificação das nulidades
processuais penais ................................................. 299
9.11 Aplicação a caso concreto ..................................... 301
9.12 Conclusão e próximo capítulo .............................. 303
CAPÍTULO 10 – CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES
PROCESSUAIS PENAIS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO .......................................................................... 305
10.1 Nulidade no direito positivo ................................. 305
10.2 Nulidade na Constituição de 1988 ....................... 306
10.3 Nulidade no Código de Processo Penal .............. 307
10.4 Sistemas de nulidades processuais penais ......... 308
10.5 Dualidade normativa ............................................. 310
10.6 Aplicação a caso concreto ..................................... 311
10.7 Conclusão e próximo capítulo .............................. 312
Terceira Parte
PARÂMETROS DO CONTROLE DOS ATOS
PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 11 – REGRAS DE CALIBRAÇÃO NO
PROCESSO PENAL ......................................................... 317
11.1 Conceito de regra de calibração ........................... 317
XXXV
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
11.2 Relato e cometimento da comunicação normativa 318
11.3 Aspecto-relato da norma jurídica ........................ 319
11.4 Aspecto-cometimento da norma jurídica ........... 320
11.5 Relações intranormativas e internormativas ..... 321
11.6 Controle de imunização normativa ..................... 321
11.7 Análise da regra de calibração ............................. 323
11.8 Regra de calibração no processo penal .............. 326
11.9 Fundamentação e estrutura da regra de calibração 328
11.10 Regras de calibração de natureza legal ............ 329
11.11 Regras de calibração de natureza jurisprudencial
.......................................................................... 330
11.12 Controle de constitucionalidade da regra de
calibração .............................................................. 331
11.13 Aplicação a caso concreto ................................... 335
CAPÍTULO 12 – TEORIA DA NULIDADE NO
PROCESSO PENAL ......................................................... 339
12.1 Teoria de normas individuais e concretas .......... 339
12.2 Norma jurídica primária ...................................... 341
12.2.1 Inexistência jurídica .................................... 342
12.2.2 Nulidade absoluta ........................................ 343
12.2.3 Nulidade relativa ......................................... 344
12.2.4 Irregularidade.............................................. 346
12.3 Norma jurídica secundária ................................... 347
12.3.1 Efeitos gerais ................................................ 348
12.3.1.1 Invalidação ..................................... 349
12.3.1.2 Convalidação .................................. 349
XXXVI
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
12.3.1.3 Saneamento ..................................... 351
12.3.2 Efeitos específicos ...................................... 352
12.3.2.1 Modulação ....................................... 352
12.3.2.2 Inadmissibilidade .......................... 353
12.3.2.3 Desentranhamento ......................... 355
12.3.2.4 Inutilização ..................................... 356
12.4 Estrutura da nulidade no processo penal ........... 357
12.5 Descrição dos componentes da estrutura nulificadora
...................................................................... 359
12.6 Síntese da teoria da nulidade no processo penal 362
12.7 Aplicação a caso concreto ..................................... 365
12.8 Conclusão e próximo capítulo .............................. 367
CAPÍTULO 13 – PLANO SEMÂNTICO DAS NORMAS
PROCESSUAIS PENAIS ................................................ 369
13.1 Sentido e valor jurídico ......................................... 369
13.2 Significante, sentido e significado ....................... 369
13.3 Índice, ícone e símbolo .......................................... 373
13.4 Direitos fundamentais de primeira geração ....... 375
13.5 Proteção de direitos fundamentais pelo conteúdo
normativo ................................................................ 377
13.6 Objeções a uma classificação unitária das nulidades
........................................................................ 378
13.7 Interpretação congruente com a finalidade protetiva
do direito processual penal ..................................... 381
13.8 Parâmetro textual de controle ............................. 383
13.9 Linguagem formal e hermenêutica no processo
penal ........................................................................ 385
XXXVII
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
13.10 Aplicação a caso concreto ................................... 388
13.11 Conclusão e próximo capítulo ............................ 390
II – DINÂMICA DO PROCESSO PENAL
Quarta Parte
PRODUÇÃO NORMATIVA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 14 – PLANO SINTÁTICO DAS NORMAS
PROCESSUAIS PENAIS ................................................ 395
14.1 Competência e relação normativa ....................... 395
14.2 Estrutura e modais lógicos ................................... 396
14.3 Estrutura, competência penal e nulidade........... 401
14.4 Critério pessoal. Regra de competência ............. 404
14.5 Critério espacial. Limites da jurisdição .............. 407
14.6 Aspecto espaço-temporal da nulidade ................ 407
14.6.1 Nulidades na persecução penal estatal e
divisão de competência ............................... 408
14.6.2 Nulidade em momento anterior e a competência
do juiz das garantias........................ 409
14.7 Critério espacial em processo penal distinto.
Revisão criminal e rescindibilidade .................... 411
14.8 Critério temporal. Intervalo de aplicação ........... 413
14.9 Critério material. Dever-ser neutro. Dever-ser
modalizado .............................................................. 414
14.10 Aspecto possibilista-pragmático. Estrutura
nulificadora ........................................................... 416
14.11 Fundamentação judicial ...................................... 422
XXXVIII
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
14.12 Relação e modulação ........................................... 425
14.13 Estrutura normativa do controle da prova ....... 426
14.14 Aplicação a caso concreto ................................... 430
14.15 Conclusão e próximo capítulo ............................ 433
CAPÍTULO 15 – PLANO PRAGMÁTICO DAS
NORMAS PROCESSUAIS PENAIS ............................. 435
15.1 Pragmatismo no processo penal ............................ 435
15.2 Alcance e limite do aspecto pragmático ............... 437
15.3 Refração jurisprudencial ao controle do aspecto
pragmático ................................................................ 439
15.4 Formalismo no controle do aspecto pragmático . 441
15.5 Função da nulidade (aspecto pragmático-possibilista)
...................................................................... 443
15.6 Invalidação (aspecto restaurativo e constitutivo
negativo) .................................................................. 444
15.7 Saneamento (aspecto constitutivo positivo) ....... 445
15.8 Terminologia (convalidação, renovação, substituição,
suprimento, ratificação, retificação, preclusão
e revisibilidade) ...................................................... 445
15.9 Convalidação (aspecto conservativo) ................... 448
15.10 Aspecto finalístico do processo penal (tutela de
garantias) ............................................................... 450
15.11 Celeridade e dispensa do laudo toxicológico
definitivo ............................................................... 453
15.12 Procedimento legal-constitucional .................... 455
15.13 Tutela da liberdade pelo procedimento ............ 457
15.14 A forma e os fins enquanto limites do aspecto
pragmático-possibilista ....................................... 458
XXXIX
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
15.15 Pragmática das nulidades processuais penais . 460
15.16 Aplicação a caso concreto ................................... 463
15.17 Conclusão e próximo capítulo ............................ 463
CAPÍTULO 16 – TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO
PROCESSO PENAL ......................................................... 465
16.1 Estrutura-sede da produção normativa .............. 465
16.2 Nomogênese ............................................................ 468
16.3 Nomogênese no sistema de persecução penal ... 468
16.4 Nomogênese do sistema de nulidade ................... 469
16.5 Tempo e dinâmica do processo penal ................. 470
16.6 Controle da condenação e da absolvição imprópria
com trânsito em julgado ........................................ 471
16.7 Autorregulação do sistema processual penal .... 471
16.8 Autopoiesis do sistema pela jurisprudência ....... 472
16.9 Limites à calibragem judicial ............................... 473
16.10 Produção probatória e verdade mais do que
formal..................................................................... 473
16.11 Normas gerais e abstratas .................................. 475
16.11.1 Relação entre normas ............................ 476
16.11.2 Do enunciado protocolar ao percurso
normativo ................................................. 477
16.12 Normas gerais e concretas .................................. 478
16.13 Normas individuais e abstratas ......................... 479
16.14 Normas individuais e concretas ......................... 480
16.15 Aplicação a caso concreto ................................... 482
16.16 Conclusão e próximo capítulo ............................ 483
XL
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
CAPÍTULO 17 – PRODUÇÃO NORMATIVA E
CONTROLE DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS .. 485
17.1 Plano concreto de controle dos atos processuais
penais....................................................................... 485
17.2 Baixo controle de nulidade no processo penal .. 486
17.3 Percurso do controle da produção normativa .... 487
17.4 Conotação e denotação na produção normativa 487
17.5 Modificação do mundo jurídico pela (des) afetação
da forma dos atos processuais .............................. 489
17.6 Controle da (in) validade pelo participante do
sistema ..................................................................... 490
17.7 Realismo jurídico em confronto com as bases do
sistema ..................................................................... 491
17.8 Tutela da liberdade como limite à postura realista 493
17.9 Persuasão natural realista .................................... 494
17.10 Fontes de cognição do realismo jurídico........... 494
17.11 Fundamentação teórica do realismo jurídico .. 496
17.12 Limites do direito legislado ................................ 501
17.13 Confronto da legislação com a interpretação
dada pelos tribunais ............................................ 501
17.14 Pragmática comunicativa e racionalidade do
discurso jurídico ................................................... 502
17.15 Aplicação a caso concreto ................................... 506
17.16 Conclusão e próximo capítulo ............................ 507
XLI
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
Quinta Parte
PRAGMÁTICA DO CONTROLE DOS ATOS
PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 18 – PRAGMÁTICA DAS NULIDADES
NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ......................... 511
18.1 Substrato do direito ............................................... 511
18.2 Pragmática do art. 563 do CPP. Princípio do
prejuízo .................................................................... 514
18.3 Pragmática do art. 564 do CPP. Rol exemplificativo.
Constrangimentos dogmáticos. Constrangimentos
epistêmicos ................................................ 516
18.4 Pragmática do art. 565 do CPP. Boa-fé objetiva.
Autodefesa. Defesa técnica. Vedação à autoincriminação
................................................................... 519
18.5 Pragmática do art. 566 do CPP. Verdade real
(verdade substancial). Verdade formal. Verdade
mais do que formal. Impeditivas de nulidade.
Teoria da dissonância cognitiva. Ônus da prova.
Postulado da dúvida ................................................... 523
18.6 Pragmática do art. 567 do CPP. Princípio da
Kompetenz-Kompetenz. Repertório do sistema.
Estrutura do sistema ............................................. 532
18.7 Pragmática do art. 568 do CPP. Calibração da
capacidade postulatória ........................................ 537
18.8 Pragmática do art. 569 do CPP. Representação
como condição de procedibilidade da ação penal
pública condicionada ............................................. 540
18.9 Pragmática do art. 570 do CPP. Substituição da
citação pelo comparecimento do imputado ........ 541
XLII
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
18.10 Pragmática do art. 571 do CPP. Aspecto temporal
da arguição de nulidade ...................................... 542
18.11 Pragmática do art. 572 do CPP. Interpretação
conforme a constituição dos critérios de oportunidade,
finalidade e anuência ......................... 543
18.12 Pragmática do art. 573 do CPP. Extensão dos
efeitos da nulidade ............................................... 545
18.13 Aplicação a caso concreto ................................... 546
18.14 Conclusão e próximo capítulo ............................ 547