Autores e Biografia

Souza, Luiz Claudio Nogueira de (Autor) - Luiz Cláudio Nogueira de Souza é Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Pós-graduação em Gestão Executiva de Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ. Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo, onde atua como Coordenador do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados – NUPETRO, e como Julgador Titular do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF.

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ...................................................... VII
PREFÁCIO.......................................................................... XI
INTRODUÇÃO .................................................................. 1
Capítulo 1
FILOSOFIA DO SER, DA CONSCIÊNCIA
E DA LINGUAGEM:
ANTES DE QUALQUER COISA, UM PASSO ATRÁS
1.1 O conceito de horizonte filosófico: uma demarcação
fundamental ................................................. 11
1.2 Filosofia do ser (ou horizonte ontológico) ........... 16
1.3 Filosofia da consciência (ou horizonte gnosiológico)
.......................................................................... 20
1.4 Filosofia da linguagem (ou linguistic turn) ......... 29
XIV
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA
DO DIREITO PÓS GIRO LINGUÍSTICO
Capítulo II
FILOSOFIA HERMENÊUTICA
PRÉ E PÓS GIRO LINGUÍSTICO
2.1 Horizontes filosóficos e hermenêutica ................ 39
2.1.1 Hermenêutica: notas introdutórias ........... 40
2.2 A hermenêutica geral de Schleiermacher .......... 45
2.3 A hermenêutica epistemológica de Dilthey ........ 49
2.4 Crise de sentidos e filosofia hermenêutica tradicional
....................................................................... 54
2.5 Wittgenstein: a reviravolta linguístico-pragmática
e a superação do esquema sujeito-objeto ............ 58
2.6 Heidegger e as bases para a filosofia hermenêutica
contemporânea ....................................................... 63
2.7 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer 70
2.7.1 Gadamer e o círculo hermenêutico: preconceito,
autoridade, horizonte cultural e
linguagem ..................................................... 71
2.7.2 Hermenêutica como compreensão, interpretação
e aplicação de textos: uma abertura
para a hermenêutica jurídica ..................... 78
Capítulo III
LINGUAGEM, PRÉ-CONCEITOS, CULTURA E DIREITO:
O MUNDO PANTÉCNICO E A INEVITABILIDADE DE UMA
HERMENÊUTICA JURÍDICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO
3.1 Esfera pública e esfera privada: preconceitos
fundamentais em transição .................................. 83
XV
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA
3.1.1 A condição humana delimitada a partir da
dicotomia “esfera pública e esfera privada” 89
3.1.2 A estrutura comunicacional delimitada
pelas esferas pública e privada .................. 93
3.2 Horizonte cultural e revolução comunicacional:
a era do homo ludens ............................................. 98
3.2.1 Desaparecimento da esfera pública e da
esfera privada: o ciberespaço como o habitat
do homo ludens ............................................. 99
3.2.2 Fim das noções “esfera pública e esfera
privada” e “crise de sentido” no plano jurídico-
normativo ............................................. 102
3.3 Mundo pantécnico e hermenêutica pós giro
linguístico: busca por consenso hermenêutico e
ressignificação de acesso à justiça como acesso
à ordem jurídica justa ............................................ 106
3.4 Evidências no plano jurídico-positivo de uma
perspectiva hermenêutica ancorada no horizonte
filosófico da linguagem e na filosofia hermenêutica
contemporânea: autocomposição e consenso
hermenêutico .......................................................... 114
3.4.1 Método heterocompositivo .......................... 118
3.4.1.1 A Justiça estatal ............................... 119
3.4.1.2 A arbitragem ou justiça privada .... 120
3.4.2 Método autocompositivo ............................. 121
3.4.2.1 Negociação ........................................ 124
3.4.2.2 Conciliação ....................................... 128
3.4.2.3 Mediação ........................................... 129
3.5 Interlúdio para uma teoria analítico-hermenêutica
do direito ................................................................. 131
XVI
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA
DO DIREITO PÓS GIRO LINGUÍSTICO
Capítulo IV
HERMENÊUTICA JURÍDICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO
E SEUS INFLUXOS NO PENSAMENTO JURÍDICO
NACIONAL
4.1 Hermenêutica filosófica contemporânea no pensamento
jurídico nacional......................................... 135
4.1.1 A perspectiva analítico-hermenêutica do
Constructivismo Lógico-Semântico: as
contribuições de Lourival Vilanova e de
Paulo de Barros Carvalho .......................... 137
4.1.1.1 Constructivismo Lógico-Semântico:
origens e premissas ..................................... 137
4.1.1.2 Constructivismo Lógico-Semântico
e hermenêutica: o percurso gerativo de
sentido ........................................................... 143
4.1.2 Outras evidentes manifestações da filosofia
hermenêutica contemporânea no pensamento
jurídico nacional .............................. 156
4.1.2.1 Contribuições de Eros Roberto Grau 157
4.1.2.2 Contribuições de Lenio Luiz Streck 164
4.2 Entre a hermenêutica filosófica e uma perspectiva
analítico-hermenêutica do direito: proposta de
simplificação ........................................................... 168
4.2.1 Plano textual e plano normativo: a norma
jurídica como um constructo do intérprete 168
4.2.2 Compreensão, interpretação e aplicação do
Direito ........................................................... 175
4.2.3 Perspectiva analítico-hermenêutica do
Direito ........................................................... 179
4.2.3.1 Sentença, enunciado e proposição . 180
XVII
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA
4.2.3.2 Proposição e norma jurídica .......... 191
4.2.3.3 Norma jurídica em sentido amplo . 191
4.2.3.4 Norma jurídica em sentido estrito . 193
4.2.4 Uma proposta de releitura do percurso gerativo
de sentido jurídico-normativo à luz da
Filosofia da Linguagem, da Hermenêutica
Filosófica de Hans-Georg Gadamer e do
Constructivismo Lógico-Semântico ......... 197
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 207
REFERÊNCIAS ................................................................ 213