Sumário

SUMÁRIO
TABELA DE ABREVIATURAS .................................... IX
PREFÁCIO.......................................................................... XI
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO ...................................... 1
1.1 Considerações iniciais ........................................... 1
1.2 Pressupostos filosóficos ........................................ 4
1.2.1 Paradigma filosófico: a virada linguístico-
-pragmática .................................................. 4
1.2.2 O viés da virada linguística no direito: o
Constructivismo Lógico-Semântico ......... 6
1.2.2.1 O direito como texto ......................... 8
1.2.2.2 O direito como fato........................... 10
1.2.2.3 O direito como norma jurídica ....... 12
1.3 Sobre a interpretação e a norma jurídica ........... 13
1.3.1 A norma jurídica como objeto ou produto
da interpretação .......................................... 15
1.3.2 Uma concepção semântica de norma jurídica:
texto x norma ..................................... 18
XVIII
INTERPRETAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
1.3.3 Norma Jurídica em sentido amplo e em
sentido estrito ..................................................... 21
1.3.3.1 A Regra-matriz de incidência: uma
abordagem introdutória .............................. 25
1.3.4 Interpretação e aplicação do direito: interpretação
autêntica x interpretação não
autêntica ....................................................... 26
1.4 Interpretação e direito: as teorias vigentes e o
que não resolvem ................................................... 28
1.4.1 O percurso gerador de sentido e a necessidade
de um passo adiante .......................... 31
1.5 Um modelo teórico: sua dupla função ................. 35
1.5.1 O porquê da semiótica ................................ 36
1.5.2 O porquê da escolha do discurso constitucional
das competências tributárias ......... 38
CAPÍTULO 2 – INCURSÃO NA SEMIÓTICA: EM
BUSCA DE UMA ESTRUTURA SEMÂNTICA.......... 41
2.1 A semiótica de Ferdinand de Saussure: a concepção
diádica do signo ............................................... 41
2.2 A semiótica de Charles S. Pierce: a concepção
triádica do signo ..................................................... 42
2.3 Nossa opção teórica: a função sígnica ................. 44
2.4 O código ................................................................... 46
2.4.1 Código, Significação e Comunicação ........ 51
2.5 O plano dos significantes ...................................... 52
2.5.1 Uma estrutura dos significantes verbais .. 55
2.6 O plano dos significados ....................................... 58
2.6.1 O significado como objeto cultural ........... 59
XIX
GUILHERME SOARES DINIZ
2.6.2 A exclusão do referente extralinguístico .. 64
2.7 O locus da função sígnica no processo comunicativo
........................................................................ 66
2.8 A abordagem sintática, semântica e pragmática
da linguagem .......................................................... 68
CAPÍTULO 3 – UM MODELO SEMÂNTICO GERAL 71
3.1 As bases de uma estrutura semântica ................ 71
3.2 Uma estrutura da significação ............................. 74
3.2.1 A hipótese do isomorfismo e homomorfismo
com o plano do significante: um nível
imanente e um nível de manifestação ...... 74
3.2.2 A identidade (conjunção) e a diferença
(disjunção) ..................................................... 76
3.2.3 Os eixos semânticos e as articulações
sêmicas .......................................................... 77
3.2.3.1 Semas e lexemas .............................. 79
3.2.3.2 Relações sêmicas: hipotática, hiponímias
e hiperonímias ................................. 82
3.2.4 Sememas como unidades de significação 83
3.2.4.1 Os classemas e núcleos sêmicos ...... 85
3.2.4.2 Sememas simples e complexos ........ 86
3.2.4.3 Sememas abstratos e concretos ...... 87
3.2.5 Uma sequência de sememas e a utilidade
dos classemas ............................................... 89
3.3 A isotopia no discurso: um limite à interpretação 92
3.3.1 A equivalência entre sintagmas de tamanhos
desiguais: a definição e a denominação ..... 93
3.3.1.1 O interpretante na função sígnica . 96
XX
INTERPRETAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
3.3.1.2 Conotação e Denotação ................... 97
3.3.1.3 A virtualidade da semiose ilimitada 101
3.3.2 O fechamento textual .................................. 103
3.3.3 A utopia do significado único: isotopias
complexas ..................................................... 107
3.3.4 Intentio lectoris, auctoris e operis: a questão
da intencionalidade ..................................... 109
3.4 As isotopias possíveis e o limite da semiótica e
do texto .................................................................... 112
3.4.1 A análise componencial .............................. 112
3.4.2 Isotopias fundamentais, globais e minimais 114
3.4.3 Do figurativo ao não figurativo e vice-versa 117
3.5 As mensagens e análise actancial: uma estrutura
de segunda ordem .................................................. 121
3.5.1 Mensagens funcionais e mensagens qualificativas
......................................................... 123
3.5.2 Os actantes ................................................... 124
3.5.2.1 Autor-modelo e o leitor-modelo (isotopias
contextuais) .......................................... 125
3.6 Algumas ferramentas semióticas ......................... 127
3.6.1 O quadrado semiótico ................................. 127
3.6.2 A árvore de sentido no modelo semântico
reformulado (MSR) ..................................... 130
CAPÍTULO 4 – UM MODELO SEMÂNTICO VOLTADO
AO DIREITO .............................................................. 133
4.1 Adaptações necessárias ........................................ 133
4.2 O Direito cria suas próprias realidades e significações:
um subcódigo da linguagem ................... 134
XXI
GUILHERME SOARES DINIZ
4.3 A intentio operis, intentio lectoris e intensio
auctoris nos níveis de discursos do direito positivo:
uma constrição isotópica ....................................... 140
4.4 A isotopia prescritiva do texto jurídico ............... 142
4.5 O percurso gerativo de sentido ............................ 143
4.5.1 Regras e Princípios ..................................... 145
4.5.2 O fechamento textual e a inesgotabilidade
da interpretação no discurso jurídico....... 148
4.6 O nível do discurso constitucional: peculiaridades 150
4.6.1 A hierarquia no discurso ............................ 155
4.6.1.1 O princípio da unidade da constituição
x níveis de discurso constitucional ..... 158
4.6.2 Extensão textual e temática ....................... 160
4.6.2.1 Novamente o princípio da unidade
da constituição: a possibilidade modelo
descritivo parcial ......................................... 161
4.6.3 O subtema das competências tributárias . 162
4.6.4 As competências tributárias como predicados
funcionais: actante como esfera de ação ...... 164
4.6.5 A construção da isotopia das competências 165
4.6.5.1 O autor-modelo do tema das competências
tributárias legislativa e seu leitor-
-modelo .......................................................... 165
4.6.5.2 Característica e papel das competências
tributárias no texto constitucional. 170
4.6.5.3 A análise componencial do texto
constitucional: uma escolha do código....... 174
4.7 O papel dos cânones de interpretação no modelo 175
4.7.1 Interpretação literal .................................... 177
XXII
INTERPRETAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO 5 – OS LIMITES DO TEXTO CONSTITUCIONAL
E AS ISOTOPIAS COMPLEXAS: O CORTE
ENTRE O OBJETIVO E O SUBJETIVO ..................... 181
5.1 Interpretação e uso do texto ................................. 181
5.2 Interpretação e argumentação jurídica .............. 186
5.2.1 As interpretações possíveis: a legitimidade
da escolha isotópica .................................... 188
5.2.1.1 Legislador (Princípio Democrático) 189
5.2.1.2 Juiz (Ativismo judicial) ................... 192
5.2.1.3 Nossa escolha: o Poder Legislativo
como leitor-modelo das competências tributárias
............................................................. 194
5.3 A função dos dispositivos legais sobre interpretação
......................................................................... 198
5.3.1 O art. 110 do CTN ........................................ 202
CAPÍTULO 6 – O MODELO POSTO À PROVA .......... 207
6.1 Aplicação do modelo .............................................. 207
6.2 O conceito de mercadoria e o tema STF nº 1.012:
contextualizando o problema ............................... 208
6.2.1 O modelo como descrição (ato de conhecimento)
........................................................... 209
6.2.1.1 O conceito ou conceitos de |Mercadoria|
na CF/88 (contexto constitucional) 210
6.2.1.2 Mercadoria e o Convênio CONFAZ
nº 64/2006 ...................................................... 222
6.2.2 O modelo como correção ............................ 224
6.2.2.1 Voto do Relator para o Acórdão ..... 225
6.2.2.2 Voto do Min. Edson Fachin ............. 227
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GUILHERME SOARES DINIZ
6.2.2.3 Conclusão ......................................... 230
6.3 O conceito constitucional de faturamento e a Lei
nº 9.718/98: contextualizando o RE nº 357.950/RS 230
6.3.1 O modelo como descrição (ato de conhecimento)
........................................................... 231
6.3.1.1 Conceito ou Conceitos constitucionais
de |faturamento| no contexto constitucional
anterior à EC nº 20/98 ................................. 231
6.3.1.2 Faturamento e a Lei nº 9.718/98 ...... 236
6.3.1.3 Conclusão .......................................... 237
6.3.2 O Modelo como correção ............................ 237
6.3.2.1 Uma questão preliminar: a abertura
do corpus ....................................................... 239
6.3.2.2 Voto do Ministro Relator (Marco
Aurélio) .......................................................... 241
6.3.2.3 Voto Ministro Cezar Peluso ............. 242
6.3.2.4 Voto do Ministro Celso de Melo ...... 245
6.3.2.5 Voto do Ministro Eros Grau ............ 246
6.3.2.6 Conclusão.......................................... 246
CONCLUSÕES .................................................................. 249
REFERÊNCIAS ................................................................ 253