Direito processual tributário

Direito material, direito processual, processo tributário, jurisdição tributária, ações exacionais, ações antiexacionais, processo administrativo, segurança jurídica.

Sinopse

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos.
Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica.

Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamente, a corrente constructivista lógico-semântica.

Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca de decisões recentes dos tribunais superiores, o que denota a preocupação do autor em manter seu público atualizado.

Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.

Estrutura - Divide-se em dois títulos, com quatro capítulos cada. Título I - Teoria geral do direito processual tributário. Título II - Pragmática do direito processual tributário.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 13/12/2023

ISBN relacionados

9786589888031 (ISBN da Edição anterior)