Mandado de segurança tributário

Direito Tributário; Sistematização das Ações Tributárias; Mandado de Segurança; Tutela Provisória; Suspensão de Liminar.

Sinopse

Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado de segurança como uma ferramenta essencial nas ações preventivas e repressivas disponíveis aos contribuintes.

Principais Destaques:

Sistematização das Ações Tributárias: O primeiro capítulo destaca-se pela habilidosa sistematização das ações tributárias, encerrando-se com uma análise cuidadosa sobre a questão dos honorários em ações tributárias, alinhando-se de forma exemplar com a orientação do Superior Tribunal de Justiça.

Mandado de Segurança: Origens e Vantagens: Os capítulos subsequentes mergulham profundamente no mandado de segurança, explorando sua origem na Constituição Federal de 1934 e destacando suas vantagens em relação a outras formas de ações, como o rito célere e a ausência de condenação em honorários de sucumbência.

Não Cabimento do Mandado de Segurança: O Capítulo 4 aborda as hipóteses legais de não cabimento do mandado de segurança, destacando a polêmica em torno do seu uso em decisões judiciais que não comportam impugnação por meio de agravo de instrumento, com uma posição fundamentada pelo autor.

Tutela Provisória e Suspensão de Liminar: Um capítulo é dedicado à análise da tutela provisória, com uma interpretação lógica e teleológica do rol do art. 151 do CTN. O autor destaca a importância da suspensão de liminar ou segurança, especialmente no âmbito dos Tribunais.

Mandado de Segurança Coletivo: O último capítulo aborda o mandado de segurança coletivo, explorando suas vantagens tanto para os contribuintes quanto para a Fazenda Pública, com base no entendimento de Hugo de Brito Machado.

Esses são apenas alguns dos destaques que emergem em uma primeira leitura. A obra proporciona um referencial notório sobre o mandado de segurança, especialmente em sua aplicação na esfera tributária. Aprofunde-se neste trabalho para uma compreensão abrangente e atualizada deste importante instituto jurídico.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 22/01/2024

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