Autores e Biografia

McNaughton, Charles William (Autor), Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)

Sumário

AGRADECIMENTOS.......................................................... VII
PREFÁCIO.............................................................................. IX
INTRODUÇÃO....................................................................... 1
PARTE I
SOBRE O REGIME JURÍDICO DO IRPF NA CONSTITUIÇÃO
1. PROBLEMAS E PREMISSAS..................................... 7
2. ALGO SOBRE A MATERIALIDADE DO IRPF NA
CONSTITUIÇÃO.............................................................. 25
3. SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE COLOREM O IRPF
NA CONSTITUIÇÃO....................................................... 107
PARTE II
SOBRE O REGIME JURÍDICO DO IRPF NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
1. SOBRE A FUNÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL EM NOSSO SISTEMA NORMATIVO. 125
2. SOBRE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
................................................................................ 129
3. SOBRE O CONSEQUENTE DA REGRA-MATRIZ
DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA................................. 151
PARTE III
SOBRE A REGRA-MATRIZ DO IRPF- AJUSTE ANUAL NA LEGISLAÇÃO FEDERAL
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................... 167
2. VISÃO GENÉRICA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
CONFORME REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO
PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL......................... 169
3. SOBRE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IRPF
– AJUSTE ANUAL........................................................... 171
4. SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DO
IRPF – AJUSTE ANUAL............................................... 179
5. DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE OU PAGO PELO
CONTRIBUINTE: ANTECIPAÇÃO DO DEVIDO... 377
PARTE IV
DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA, DA RETENÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE E DA EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................... 399
2. GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS
E DIREITOS..................................................................... 401
3. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE.................. 531
PARTE V
EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
À PESSOA JURÍDICA
1. DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO. 545
2. APURAÇÃO DO LUCRO DA EMPRESA INDIVIDUAL
IMOBILIÁRIA.................................................... 551
3. DOS EFEITOS DA EQUIPARAÇÃO PARA DEMAIS
EMPRESAS INDIVIDUAIS......................................... 555
REFERÊNCIAS..................................................................... 559