O tempo e o tributo
estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária

Direito tributário, Tributo, Semiótica, Sistema constitucional tributário, Regra-matriz de incidência tributária

Sinopse

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 27/12/2018

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