Execução fiscal
análise crítica

Direito tributário, Execução fiscal, Natureza jurídica - penhora, Constituição - crédito tributário, nscrição - dívida ativa, Interrupção - prescrição, Prescrição intercorrente, Embargos - execução fiscal, Execução - Código de Processo Civil, Norma jurídica

Sinopse

A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país. A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 23/11/2018

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