ISS, IOF e instituições financeiras

Direito tributário, ISS, IOF, Instituições financeiras

Sinopse

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.
O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros). A segunda parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03 que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser tratadas como tal.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 22/05/2018

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