Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias

Jardim, Eduardo Marcial Ferreira (Autor)

Direito tributário, Finanças públicas, Despesa pública, Tributação, Impostos, Sistema constitucional tributário, Inconstitucionalidades

Sinopse

A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 10/04/2018

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