O direito tributário entre a forma e o conteúdo

Direito tributário, Guerra fiscal do ICMS, Imposto sobre serviços, Imunidade do ITBI, Sanções tributárias, PIS/COFINS, Crédito tributáio

Sinopse

Estão reunidos nesta coletânea 48 textos de diferentes autores, inspirados pelo tema "Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo". Sobremodo abrangente, a ponto de abrigar os mais variados assuntos relativos ao campo dos tributos, a meteria sugere perspectivas interessantes, como, por exemplo, a reflexão de que vivemos num universo feito de formas as quais atribuímos sentido mediante atos de consciência. A propósito, já proclamava o Professor Lourival Vilanova, ocupando-se da historia das instituições, que não há vida sem sê-lo em forma. Assim o corpo, para os seres viventes, é a forma-limite, que contrapõe ao seu contorno. E a vida social não escapa a esse congênita presença da forma. Há, apenas, um pluralismo de formas modeladoras da existência social.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 30/04/2020

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