O direito, entre o futuro e o passado

Direito, Direito positivo, Responsabilidade jurídica, Direitos humanos

Sinopse

A obra é composta por oito ensaios filosóficos produzidos ao longo da última década deste início do século XXI.
Para o jusfilósofo, olhando o Direito do futuro para o passado, observa-se que houve mudança no significado e na importância da questão da aplicação do direito, o que põe em risco a velha e conhecida segurança jurídica. Os problemas da identificação do direito e da sua interpretação passaram a gravitar em torno das justificações da decisão, que são transformados em dados preceptivos ao lado de outros (os legislativos e até com vantagem sobre eles). E um sintoma disso é a assimilação do conceito de interpretação à argumentação. Há o deslocamento da centralidade da lei para a centralidade da jurisdição e da teoria da interpretação para uma teoria da argumentação jurídica. Os oito ensaios são uma reflexão crítica sobre o provável paradoxo de uma sociedade atual obsessivamente ocupada em definir e proteger as diferentes formas de manifestação cultural, mas impotente para fazer descer os correspondentes direitos do plano de um formalismo abstrato e inoperante e levá-los a uma efetivação concreta nas instituições e práticas sociais.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 16/04/2018

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