Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais

Direito tributário, Processo administrativo tributário, Tributação, Presunção, Regra-matriz de incidência tributária, Sanção tributária

Sinopse

Os temas-objeto das palestras ministradas no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os quarenta e nove artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IRPJ, planejamento tributário, isenções tributárias, tratados internacionais e tributação ambiental. Destaques para os trabalhos de Cassio Scarpinella Bueno, Paulo de Barros Carvalho, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Gabriel Ivo, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Vieira, Luciano Garcia Miguel, Rafael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Garcia, Sacha Calmon, Wagner Balera e Tácio Lacerda Gama. O IBET já organizou oito obras coletivas referentes aos Congressos anteriormente realizados: II (2005), III (2006), IV (2007), V (2008), VI (2009), VII (2010), VIII (2011) e IX (2012). Todas essas edições foram trazidas a público pela Editora Noeses. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, que é Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 04/05/2018

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