Inviolabilidade do direito à vida

Direito constitucional, Direito penal, Eutanásia, Aborto, Direito à vida

Sinopse

Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 04/06/2018

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