Código de trânsito brasileiro anotado e comentado

direito;lei educativa;legislação

Sinopse

APRESENTAÇÃO Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado,tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada,atualizada e totalmente remodelada,passando a ser também um CTB COMENTADO,com explicações pormenorizadas que se somam às anotações complementares em cada artigo,num trabalho mais completo de compilação e explanação da legislação de trânsito brasileira.Desde 2003,quando iniciamos este trabalho,a intenção tem sido integrar,em um mesmo compêndio,a legislação de trânsito em vigor em nosso país,caracterizada,principalmente,por sua complexidade.Dessa forma,o leitor tem acesso,em cada artigo,às outras normas que tratam do mesmo assunto,o que torna a consulta mais fácil e otimizada.Os comentários adicionais,por sua vez,possibilitarão uma visão mais ampla acerca dos dispositivos legais.Para o leigo no assunto,o formato do livro elimina,substancialmente,a dificuldade de interpretar e associar toda a legislação de trânsito.Para o especialista na matéria,a obra serve como fonte inicial de consulta,a partir da qual os artigos do CTB podem ser detalhados com mais propriedade,pois a indicação principal de cada tema já se encontra em mãos.Alguns detalhes da obra merecem destaque: * Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações dos dispositivos relacionados ou regulamentação complementar,quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN),além de comentários do autor;* As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento;* As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas,como: valor da multa,quantidade de pontos,tempo de suspensão do direito de dirigir,código de enquadramento,competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas.Além disso,já contêm as mudanças que ocorrerão a partir de 01NOV16,com a entrada em vigor da Lei n.13.281/16;* O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas,indicando qual foi a norma revogadora,o que representa importante fonte de informação ao leitor;* O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa,na medida em que relaciona,por palavra-chave,o conteúdo do livro,tanto no Código de Trânsito Brasileiro,quanto nas Resoluções do CONTRAN;* O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito),alterado pela Resolução do CONTRAN n.160/04,foi publicado no formato colorido,diferentemente de outras obras existentes no mercado;* As Resoluções do CONTRAN,que constavam,na íntegra,da 5ª edição,deram lugar aos 2 Volumes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções do CONTRAN n.371/10,497/14 e 561/15),dada a sua maior relevância para os que trabalham diretamente com a aplicação das normas viárias;em vez de impressas,optamos por disponibilizar,no site da Editora Letras Jurídicas.JULYVER MODESTO DE ARAUJO

Metadado adicionado em 27/01/2025

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