Equidade e jurisprudência. fundamentos filosóficos e jurídicos

direito;filosofia do direito;doutrina do direito;estudo do direito;história do direito

Sinopse

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais. A sociedade anseia pelo aprimoramento dos julgamentos, quando se aplicam princípios de humanização do processo, em sintonia com a categoria constitucional da fraternidade, afastando o peso das decisões dogmáticas. Este, em síntese, o fundamento dessa Justiça de abrangência superior, como forma eminente de fazer triunfar o direito justo e o bem comum acima de naturais lacunas e deficiências das leis positivas.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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