Manual de sobrevivência das rádios comunitárias

direito;comunicações;direito comunicações

Sinopse

Este livro vende soluções às rádios comunitárias,pois além de debater as grandes questões do setor,ensina como captar recursos públicos,conseguir isenção de impostos,diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados;mostra como evitar problemas com a justiça e,ainda,como obter bens e serviços gratuitamente.As rádios comunitárias foram legalizadas,no Brasil,pela Lei Federal nº.9.612/98 que lhes permitiu efetuar transmissões de baixa potência e lhes atribuiu as finalidades de difusão cultural,integração comunitária,prestação de serviços de utilidade pública,capacitação profissional e exercício da liberdade de expressão.Até novembro de 2013,existiam cerca de 4500 dessas emissoras legalmente constituídas.Revelam-se instituições de destacado papel social,pois além de informar,ajudam a formar o cidadão.Apesar disso,a maioria enfrenta problemas e algumas já encerraram suas atividades,pois os desafios não se limitam à sua montagem,instalação e operação,mas se estendem ao seu custeio e manutenção.O governo ensina como criá-las,mas não explica como administrá-las.A legislação impõe sérios obstáculos à sua sobrevivência.Gerir uma emissora comunitária torna-se um tormento para quem não dispõe de adequado suporte jurídico.Esta publicação vem ao encontro a essa necessidade,fornecendo orientações simples e objetivas para que as rádios comunitárias funcionem e se desenvolvam sem arriscarem sua existência e seu patrimônio.Tudo com amplo respaldo na legislação,nos entendimentos dos tribunais e na literatura jurídica.Esperamos que as autoridades reavaliem o tratamento conferido às nossas rádios comunitárias,mas isso não se dará sem esforços e lutas por parte do setor e da sociedade civil organizada.Por ora,eis nossa modesta parcela de colaboração: esta obra,da qual procuramos fazer uma publicação ímpar no mercado editorial não só pela utilidade de seu conteúdo,mas também pela profundidade dos estudos e pela simplicidade de sua linguagem.Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP

Metadado adicionado em 27/01/2025

ISBN relacionados

--