Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer!

direito;lei educativa;legislação

Sinopse

Direitos do povo-os direitos que você precisa conhecer consiste em nobilíssima obra de caráter de inclusão social,que tem por objetivo informar aos cidadãos brasileiros,especialmente aos não profissionais do Direito,os seus direitos básicos,de um modo amplo e sem muita complexidade,valendo-se de uma linguagem bem fácil.Procura-se,portanto,a democratização do Direito e a popularização do linguajar jurídico.Não se trata de um livro jurídico,com discussões sobre doutrinas e jurisprudências,mas sim um livro informativo,que indica para os cidadãos os seus direitos previstos na legislação nacional.Essa é uma obra para todos os brasileiros não juristas! O livro traz informações sobre quais direitos temos em várias áreas do Direito-Direitos Constitucionais Fundamentais,Administrativo,Civil (Família,Contratos,Posse,Propriedades,Indenizações),Penal,Consumidor,Trabalhista,Previdenciário (Benefícios do INSS),Tributário,Crianças e Adolescentes,entre outras,falando,inclusive,de instituições,como o Ministério Público e a Defensoria Pública,bem como da função da advocacia.Revelam-se instituições de destacado papel social,pois além de informar,ajudam a formar o cidadão.Apesar disso,a maioria enfrenta problemas e algumas já encerraram suas atividades,pois os desafios não se limitam à sua montagem,instalação e operação,mas se estendem ao seu custeio e manutenção.O governo ensina como criá-las,mas não explica como administrá-las.A legislação impõe sérios obstáculos à sua sobrevivência.Gerir uma emissora comunitária torna-se um tormento para quem não dispõe de adequado suporte jurídico.Esta publicação vem ao encontro a essa necessidade,fornecendo orientações simples e objetivas para que as rádios comunitárias funcionem e se desenvolvam sem arriscarem sua existência e seu patrimônio.Tudo com amplo respaldo na legislação,nos entendimentos dos tribunais e na literatura jurídica.Esperamos que as autoridades reavaliem o tratamento conferido às nossas rádios comunitárias,mas isso não se dará sem esforços e lutas por parte do setor e da sociedade civil organizada.Por ora,eis nossa modesta parcela de colaboração-esta obra,da qual procuramos fazer uma publicação ímpar no mercado editorial não só pela utilidade de seu conteúdo,mas também pela profundidade dos estudos e pela simplicidade de sua linguagem.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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