Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias

direito;relações domésticas;civil;direito civil;família

Sinopse

Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente no Capítulo VII da Ordem Social,intitulado Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que a modo exemplificativo, se destacam os arts.227§ 6º que regra a igualdade entre os filhos qualquer que seja a sua origem e a adoção como escolha afetiva a justificar o plano da igualdade dos direitos (arts.227§§ 5º e 6º), firmes na compreensibilidade de que em face da existência ou enquanto existir a affectio há família. A presente temática da Afetividade, é desenvolvida no Livro 1 intitulado: Estudos sobre a Afetividade no Direito das Famílias, no qual se inserem onze (11) preciosos estudos com problematicidades atuais, polêmicas e relevantes, seja no dia a dia forense, seja no dia a dia do pesquisador científico e que compõem as páginas de 11 a 206. No Livro 2 intitulado Estudos sobre Direito das Famílias e seus Princípios Correlatos enumeram-se doze (12) excelentes estudos que se alongam das páginas 225 a 427 e que entrelaçam a Família e a Afetividade a outros variados temas, tais como: (1) O Individualismo; (2) O Consumismo; (2) A Neomodernidade; (3) A Felicidade; (4) O Princípio da Dignidade Humana; (5) O Divórcio Extrajudicial; (6) A Violência; (7) A Violência Psicológica; (10) A Guarda Compartilhada; (11) O Direito de Dispor sobre o Próprio Corpo; (12) Os Princípios do Direito de Família; (13) Programa "Pai Presente" do CNJ; (14) Relações Familiares e a Lei nº 11.924/2009.

Metadado adicionado em 27/01/2025

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