Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Poder da Informação - 1ª Ed - 2026

Inteligência Artificial no Direito, Proteção de Dados e LGPD, Poder da Informação na Sociedade Digital, Perfilização Algorítmica, Vulnerabilidade Algorítmica do Consumidor, Direito Digital e Inovação, Autonomia Decisória no Ambiente Digital, Precificação Dinâmica e Geopricing, Neuromarketing e Direito do Consumidor, Vigilância Informacional, Dever de Informar na Internet, Transparência Algorítmica, João Pedro Leite Barros, Regulação da Inteligência Artificial, Assimetria Informacional Digital, Crise Informacional e Fake News, Contratos no Ambiente Digital, Boa-fé Objetiva e Algoritmos, Geoblocking e Discriminação de Preços, Direito Privado Contemporâneo

Sinopse

“Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Poder da Informação” examina como a atuação de Plataformas digitais e sistemas de IA, apoiados na coleta massiva de dados pessoais, está remodelando o consumo, a autonomia decisória e o próprio direito à informação na sociedade contemporânea.
A partir de uma pesquisa de Pós-Doutorado em Direito, o autor analisa criticamente práticas como publicidade personalizada, neuromarketing, vigilância informacional, precificação dinâmica, geopricing e geoblocking, mostrando como essas estratégias intensificam assimetrias informacionais e exploram vieses comportamentais de consumidores e usuários.
O livro desenvolve a noção de “vulnerabilidade algorítmica” para descrever o indivíduo submetido a decisões automatizadas opacas, em que critérios de funcionamento dos algoritmos não são acessíveis nem auditáveis, deslocando o consumidor da posição de sujeito informado para objeto de processos decisórios invisíveis.
Nesse contexto, a obra sustenta que o dever de informar precisa ser reconstruído: não basta transparência formal; são necessários inteligibilidade, acessibilidade e efetivo controle das informações pelo cidadão, o que exige releitura de categorias clássicas do Direito Privado diante da velocidade, escala e complexidade das tecnologias digitais. Ao articular teoria, prática e regulação, o autor propõe parâmetros jurídicos capazes de compatibilizar inovação tecnológica com tutela de direitos fundamentais (em especial informação, privacidade e liberdade de escolha) apontando a transparência, a boa-fé e a regulação da IA como vetores centrais para um ambiente informacional mais justo e para a preservação da autonomia humana.

Metadado adicionado por Editora Foco em 24/07/2026

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