Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens 1ª Ed - 2026

pacto antenupcial, pacto convivencial, separação de bens, separação total de bens, regime de bens, contrato antenupcial, escritura pública de pacto antenupcial, pacto antenupcial em cartório, união estável, planejamento patrimonial familiar, planejamento sucessório, cláusulas de pacto antenupcial, modelo de pacto antenupcial, família empresária, Mamede, holding familiar

Sinopse

Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens 1ª Ed - 2026

Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens, de Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede, nasce de uma necessidade concreta da advocacia empresarial: ao estruturar juridicamente empresas e grupos minerários, os autores deparavam-se, volta e meia, com casamentos de sócios e herdeiros cujos reflexos patrimoniais recaíam diretamente sobre as sociedades.

A recomendação era sempre a mesma: adotar o regime de separação total de bens. Mas o desafio que seguia, invariável: redigir um pacto antenupcial à altura da complexidade corporativa envolvida. Para suprir a escassez de material prático disponível sobre o tema, os autores sistematizaram e tornaram público o banco de cláusulas desenvolvido internamente no escritório.

A obra não é um tratado teórico. Os próprios autores o declaram sem cerimônia: quem buscar teoria sobre Direito de Família deve recorrer aos grandes familiaristas. O livro se propõe a ser um instrumento de trabalho, organizado como conjunto modular de cláusulas, à semelhança dos blocos que permitem ao engenheiro montar construções distintas a partir dos mesmos componentes. Cada cláusula é uma proposta, não um modelo fechado; o advogado as seleciona, combina e adapta ao caso concreto de seu cliente.

A estrutura da obra reflete essa lógica prática. Em 17 capítulos, o livro percorre as questões técnicas preliminares tais como corte epistemológico, redundância técnica, regulação exaustiva e separação de patrimônios — e avança por temas que dialogam diretamente com a realidade das famílias empresárias: regime de bens, obrigações, condomínio e cotitularidade, posse e uso, responsabilidade civil, Direito Empresarial, gestão doméstica, filhos, sucessão, assunções voluntárias, conflito e execução, e disposições finais. O tratamento abrange tanto o pacto antenupcial quanto o convivencial, ambos voltados à separação de bens.

Indispensável para advogados empresarialistas, societaristas e especialistas em planejamento patrimonial e sucessório que precisam orientar clientes sobre o regime de separação de bens e, sobretudo, para aqueles que precisam saber como redigir, com precisão técnica e segurança, o instrumento que o viabiliza.

Metadado adicionado por Editora Foco em 24/06/2026

ISBN relacionados

--