Análise Econômica da Responsabilidade Civil 1ª ED - 2026
Limites e Possibilidades de Aplicação do Incremental Learned Hand Standard e do Cheapest Cost Avoider Criterion, com Ênfase na Responsabilidade Civil do Estado em Portugal e no Brasil

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Sinopse

Sobre a obra Análise Econômica da Responsabilidade Civil 1ª Ed - 2026

Limites e Possibilidades de Aplicação do Incremental Learned Hand Standard e do Cheapest Cost Avoider Criterion, com Ênfase na Responsabilidade Civil do Estado em Portugal e no Brasil

A obra investiga, com rigor teórico e vocação prática, como a Análise Econômica do Direito pode aperfeiçoar a atribuição da responsabilidade civil do Estado em Portugal e no Brasil, a partir dos critériosIncremental Learned Hand StandardeCheapest Cost Avoider Criterion.

Ao longo do estudo, o autor parte da hipótese de que esses dois parâmetros – construídos na tradição delaw and economicse consolidados em sistemas decommon law– podem servir como instrumentos eficientes para aferir culpa, graduar a negligência e alocar danos de forma socialmente ótima também em sistemas decivil law.

A introdução enquadra o fenômeno contemporâneo de expansão da análise econômica da responsabilidade civil, destacando o papel da jurisprudência norte‑americana e o crescimento do movimento no Brasil após a LINDB, que impõe ao julgador a consideração das consequências práticas das decisões.

A partir daí, a obra percorre sete capítulos: analisa a transnacionalidade das regras operacionais de responsabilidade civil, aprofunda oIncremental Learned Hand Standardna aferição e graduação da culpa, contrapõe oCheapest Cost Avoider Criterionà responsabilidade subjetiva e objetiva, discute seu impacto sobre o nexo de causalidade e, por fim, explora o diálogo entre ambos os instrumentos e sua aplicação na prática forense.

Exemplos concretos da jurisprudência brasileira, tais como casos envolvendo omissão estatal na sinalização ou na segurança de vias públicas e acidentes em rodovias, ilustram como Tribunais já vêm, ainda que implicitamente, utilizando raciocínios de custo/benefício e alocação eficiente de riscos para reconhecer ou afastar a negligência do Poder Público.

Resultado de pesquisa de pós‑doutorado na Universidade de Lisboa e continuidade de trajetória acadêmica iniciada em doutorado no Brasil, o livro oferece uma síntese atualizada de mais de uma década de investigação em Direito e Economia, dialogando com autores centrais como Calabresi, Posner, Shavell e Landes. Com linguagem técnica, mas orientada à solução de casos concretos, a obra se destina a magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, pesquisadores e pós‑graduandos que buscam fundamentos sólidos para incorporar critérios de eficiência e bem‑estar social às decisões em responsabilidade civil estatal.

Metadado adicionado por Editora Foco em 15/05/2026

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