Agronegócio e contratos de integração vertical - 10 anos da lei 13.288/2016 - 1ª ed - 2026

direito do agronegócio, contrato de integração vertical, Lei 13.288/2016 comentada, integração vertical produtor rural agroindústria, avicultura suinocultura contrato integração, CADEC integração vertical direitos produtor, agronegócio contratos 2026 atualizado, contrato integração vertical STJ jurisprudência, direito agrário contratos agrossilvipastoris, livro direito agronegócio advogado, produtor rural integrado obrigações Lei 13.288, cadeia produtiva proteína animal contrato, contrato de integração vertical nova edição Editora Foco, agronegócio segurança jurídica cadeias de valor, direito agrário concursos magistratura advocacia

Sinopse

O agronegócio brasileiro é, reconhecidamente, o motor da economia nacional, mas sua pujança não decorre apenas da fertilidade do solo e do espírito empreendedor dos produtores rurais brasileiros. Ela reside, fundamentalmente, na sofisticação de suas estruturas de coordenação econômica, social e jurídica. _x000D_
É nesse contexto que o sistema de integração vertical se destaca como o arranjo jurídico-econômico mais bem-sucedido para viabilizar cadeias de valor complexas, como a de proteína animal. Ele representa a superação do modelo de mercado puramente transacional. Nele, produtor rural e agroindústria deixam de ser meros compradores e vendedores para se tornarem parceiros de um destino comum. _x000D_
A presente obra, que temos a honra de organizar com a Editora Foco, surge em um momento de maturação da Lei 13.288/2016, com seus 10 de anos de vigência completados em 2026. O texto legal deixou de ser uma novidade legislativa para se tornar o epicentro de debates doutrinários e jurisprudenciais que moldam o cotidiano de milhares de produtores integrados e agroindústrias integradoras. Para decifrar esse cenário, reunimos aqui os principais expoentes e pesquisadores do contrato de integração vertical no Brasil. _x000D_
O propósito deste livro não é meramente descritivo. Ele pretende ser propositivo, consolidando a visão dos maiores especialistas do país. A obra oferece ao leitor – seja ele magistrado, advogado, acadêmico, legislador ou gestor – uma análise para compreender a complexidade das relações agroeconômicas modernas. _x000D_
Em um setor exposto a variáveis biológicas e de mercado, o Direito deve atuar como o elemento de estabilidade do passado e previsibilidade do futuro. Os artigos aqui compilados servem como bússola para que a integração vertical continue sendo o pilar da competitividade brasileira, garantindo que o crescimento econômico caminhe ao lado da justiça contratual. _x000D_
Convidamos você a mergulhar nestas páginas, certas de que o debate aqui travado é essencial para o futuro do Direito do Agronegócio no Brasil.

Metadado adicionado em 19/06/2026

ISBN relacionados

--