Autores e Biografia

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula (Autor) , Kertcher, Aryelen (Autor) , Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto (Autor) , Oliveira, Camila Possan de (Autor) , Schmitt, Cristiano Heineck (Autor) , Santos, Deborah Pereira Pintos dos (Autor) , Silva, Denis Franco (Autor) , Cruz, Elisa Costa (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Autor) , Sousa, Fábio Torres de (Autor) , Zangerolame, Flavia (Autor) , Martins, Flávio Alves (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor) , Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Rapozo, Ian Borba (Autor) , Bolotari, Jeizy Mael (Autor) , Leal, Lívia Teixeira (Autor) , Araújo, Luana Adriano (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Calixto, Marcelo Junqueira (Autor) , Nunes, Marina Lacerda (Autor) , Fernandes, Micaela Barros Barcelos (Autor) , Verdi, Natalia Carolina (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Lustosa, Paulo Franco (Autor) , Pereira, Tânia da Silva (Autor) , Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Coordenador) , Almeida, Vitor (Coordenador)

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO IX
PARTE I
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO IDOSO
E A EFETIVIDADE DA LEI 10.741/2003
1. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA PESSOA IDOSA: EFETIVIDADE E DESAFIOS
Heloisa Helena Barboza 3
2. PANORAMA ATUAL DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PRIVADO NO ESTATUTO DO IDOSO
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 21
3. FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: BREVE PANORAMA
Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre 41
4. DESVENDANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA DE PESSOAS IDOSAS: UMA ANÁLISE DO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO
Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Luana Adriano Araújo 51
5. CONQUISTAS E DESAFIOS PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Tânia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal 73
PARTE II
AUTONOMIA E VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA
NAS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS E FAMILIARES
1. PESSOAS IDOSAS COM ALZHEIMER: DIÁLOGOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DO IDOSO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Marina Lacerda Nunes 91
2. A GUARDA DE FATO DE IDOSOS
Nelson Rosenvald 119
3. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO EXISTENCIAL DA PESSOA IDOSA
Deborah Pereira Pintos dos Santos e Vitor Almeida 135
4. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO CONTEXTO PROTETIVO DO ENVELHECIMENTO ATIVO
Luciana Dadalto e Natalia Carolina Verdi 163
5. SOLIDARIEDADE E TUTELA DO IDOSO: O DIREITO AOS ALIMENTOS?
Denis Franco Silva e Fabiana Rodrigues Barletta 179
6. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS (IDOSOS) E O MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TRAJETÓRIA EVOLUTIVA E PONDERAÇÕES À LUZ DA APLICAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza 193
7. CONSIDERAÇÕES SOBRE ALIMENTOS NO ABANDONO AFETIVO E A TUTELA DO IDOSO SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Flavia Zangerolame 209
8. A PROTEÇÃO DA VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA EM NEGÓCIOS JURÍDICOS NÃO CONSUMERISTAS
Elisa Costa Cruz 233
9. CURATELA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA
Micaela Barros Barcelos Fernandes 245
PARTE III
A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
1. DIVERGÊNCIAS NO ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE O REAJUSTE DA PRESTAÇÃO MENSAL POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS COM CONSUMIDORES IDOSOS E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO IDOSO
Fabiana Rodrigues Barletta e Flávio Alves Martins 267
2. REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA EM PLANOS DE SAÚDE E A (IM)POSSIBILIDADE DE REAJUSTE APÓS OS 60 ANOS: PROBLEMAS ANTIGOS NA NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Gabriel Schulman e Aryelen Kertcher 289
3. O IDOSO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UM HIPERVULNERÁVEL E A SUA NECESSÁRIA PROTEÇÃO
Cristiano Heineck Schmitt e Camila Possan de Oliveira 303
4. BREVES REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO DAS NOVAS TECNOLOGIAS USADAS NA PESSOA IDOSA
Marcelo Junqueira Calixto 325
5. HIPOTECA REVERSA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA?
Paulo Franco Lustosa 335
6. O ESTATUTO DO IDOSO E SUA EFETIVIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG
Fábio Torres de Sousa 351
7. A TUTELA DA PESSOA IDOSA NA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE VIDA
Ian Borba Rapozo e Jeizy Mael Bolotari 371