Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO V
COORDENADORES E AUTORES VII
1. ÉTICA PROFISSIONAL 1
1. ÉTICA PROFISSIONAL E OS PRINCIPAIS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGEM A MATÉRIA 1
2. ADVOCACIA E ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ADVOCACIA 1
3. DA INSCRIÇÃO NA OAB 7
4. DO ESTÁGIO PROFISSIONAL 11
5. MANDATO 12
6. DIREITOS DO ADVOGADO 15
7. SOCIEDADE DE ADVOGADOS 20
8. ADVOGADO EMPREGADO 24
9. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 25
10. INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS 30
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES 33
12. PROCESSO DISCIPLINAR 34
13. OAB E SUA ESTRUTURA 38
14. ELEIÇÕES E MANDATO NA OAB 39
15. SIGILO PROFISSIONAL 42
16. PUBLICIDADE NA ADVOCACIA 42
17. BIBLIOGRAFIA 44
2. DIREITO CONSTITUCIONAL 45
1. INTRODUÇÃO 45
2. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 45
3. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 47
4. ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO 50
5. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 51
6. FENÔMENOS QUE OCORREM COM A ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO 52
7. EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 54
8. PODER CONSTITUINTE 56
9. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – ASPECTOS GERAIS 57
10. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 83
11. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 89
12. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 95
13. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 113
14. ESTADOS DE EXCEÇÃO 116
15. ORDEM ECONÔMICA 119
16. ORDEM SOCIAL 120
17. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 123
18. EMENDAS CONSTITUCIONAIS EM ESPÉCIE 125
19. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS 126
20. REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 126
3. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 129
1. INTRODUÇÃO 129
2. DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO 129
3. FUNDAMENTOS 129
4. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 130
5. TRATADO 133
6. ESTADO 138
7. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 151
8. SER HUMANO 161
9. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL 165
10. DIREITO COMUNITÁRIO 166
11. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) 171
4. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 175
1. INTRODUÇÃO 175
2. FONTES 175
3. REGRAS DE CONEXÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 176
4. APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 182
5. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL 183
6. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA 188
7. ORDEM PÚBLICA – ART. 17 DA LINDB 193
5. DIREITO EMPRESARIAL 195
1. TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 195
2. DIREITO SOCIETÁRIO 204
3. TÍTULOS DE CRÉDITO 217
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL 229
5. CONTRATOS EMPRESARIAIS 232
6. DIREITO FALIMENTAR 237
6. DIREITO DO CONSUMIDOR 249
1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS 249
2. LEGISLAÇÃO 249
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 249
4. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 253
5. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (DEFEITO) 257
6. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO (VÍCIO) 259
7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE (DISREGARD OF THE LEGAL ENTITY) 262
8. PRÁTICAS COMERCIAIS 263
9. PROTEÇÃO CONTRATUAL 266
10. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 271
11. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SNDC 272
12. CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO 272
13. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: INDIVIDUAL E COLETIVA 272
7. DIREITO CIVIL 277
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL E LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB 277
2. PARTE GERAL 284
3. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 315
4. DIREITO DOS CONTRATOS 326
5. RESPONSABILIDADE CIVIL 345
6. DIREITO DAS COISAS 351
7. DIREITO DE FAMÍLIA 370
8. DIREITO DAS SUCESSÕES 394
8. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 403
INTRODUÇÃO: SISTEMA PROCESSUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015, JÁ COM ALTERAÇÕES) 403
1. TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL (PARTE GERAL DO NCPC) 403
2. PROCESSO DE CONHECIMENTO 436
3. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (TÍTULO III DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL DO NCPC) 455
4. PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 464
5. RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS 479
6. REVOGAÇÕES 499
7. VISÃO GERAL DO PROCESSO COLETIVO 499
9. DIREITO ADMINISTRATIVO 503
1. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 503
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 505
3. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 512
4. ATOS ADMINISTRATIVOS 516
5. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 528
6. AGENTES PÚBLICOS 540
7. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 558
8. BENS PÚBLICOS 565
9. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E NO DIREITO DE PROPRIEDADE 568
10. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 577
11. LICITAÇÃO PÚBLICA 584
12. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 605
13. SERVIÇO PÚBLICO 610
14. CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO 611
15. PROCESSO ADMINISTRATIVO
16. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
10. DIREITO TRIBUTÁRIO 619
1. INTRODUÇÃO 619
2. TRIBUTO – DEFINIÇÃO 619
3. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 620
4. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO ATIVA 625
5. IMUNIDADES 627
6. PRINCÍPIOS 631
7. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 635
8. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 638
9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR E CRÉDITO 640
10. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 642
11. SUJEIÇÃO PASSIVA 645
12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 652
13. IMPOSTOS EM ESPÉCIE 659
14. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 670
15. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 672
16. AÇÕES TRIBUTÁRIAS 673
17. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 676
18. SIMPLES NACIONAL 678
11. DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL E COLETIVO 681
PARTE I – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 681
1. INTRODUÇÃO 681
2. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 686
3. CONTRATO DE TRABALHO 686
4. EFEITOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE TRABALHO 697
5. ASSÉDIO MORAL 699
6. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 700
7. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 717
8. DURAÇÃO DO TRABALHO 723
9. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 734
10. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 738
11. ESTABILIDADE ABSOLUTA E ESTABILIDADE PROVISÓRIA/GARANTIA DE EMPREGO 745
12. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO 750
13. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 757
PARTE II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 761
1. ASPECTOS GERAIS E PRINCÍPIOS 761
2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL 762
3. CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO 766
4. GREVE 772
12. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 777
1. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO TRABALHO 777
2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 780
3. ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 788
4. PARTES E PROCURADORES 792
5. DISSÍDIO INDIVIDUAL 798
6. RECURSOS 811
7. EXECUÇÃO 828
8. AÇÕES ESPECIAIS 837
9. REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO 842
13. DIREITO AMBIENTAL 847
1. INTRODUÇÃO 847
2. CONCEITOS BÁSICOS 848
3. O DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 849
4. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL 850
5. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 851
6. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) 853
7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 855
8. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC 857
9. OUTROS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 859
10. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 862
11. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL 865
12. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 867
13. LEI DE BIOSSEGURANÇA (LEI 11.105/2005) 868
14. MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE OU LEI DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL
ASSOCIADO (LEI 13.123/2015) 870
15. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010) 870
16. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/1997) 875
14. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 877
1. TRATAMENTO NA CF, NORMATIVA NO DIREITO INTERNACIONAL, ESTRUTURA, CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS 877
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS I 879
3. DIREITOS FUNDAMENTAIS II – DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA (ASPECTOS GERAIS) 880
4. DIREITOS FUNDAMENTAIS III – GUARDA E TUTELA 882
5. DIREITOS FUNDAMENTAIS IV – DA ADOÇÃO, DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER E DO DIREITO
À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO 883
6. PREVENÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO 886
7. ATO INFRACIONAL E GARANTIAS PROCESSUAIS 888
8. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS I 890
9. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS II E REMISSÃO 892
10. MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL E CONSELHO TUTELAR 893
11. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 894
12. CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 896
15. DIREITO PENAL 899
PARTE GERAL 899
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO PENAL 899
2. DIREITO PENAL E SUA CLASSIFICAÇÃO. PRINCÍPIOS 902
3. FONTES DO DIREITO PENAL 905
4. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL 906
5. APLICAÇÃO DA LEI PENAL 907
6. TEORIA GERAL DO CRIME 911
7. DAS PENAS 922
8. CONCURSO DE CRIMES 930
9. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) 931
10. LIVRAMENTO CONDICIONAL 932
11. EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO 933
12. MEDIDAS DE SEGURANÇA 934
13. PUNIBILIDADE E SUAS CAUSAS EXTINTIVAS 935
PARTE ESPECIAL 939
1. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES. INTRODUÇÃO À PARTE ESPECIAL DO CP 939
2. CRIMES CONTRA A VIDA 940
3. LESÃO CORPORAL 947
4. CRIMES DE PERIGO INDIVIDUAL 951
5. CRIMES CONTRA A HONRA 956
6. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL 961
7. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 965
8. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 978
9. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 983
10. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 985
11. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 987
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 991
1. CRIMES HEDIONDOS (LEI 8.072/1990) 991
2. LEI DE TORTURA (LEI 9.455/1997) 992
3. LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006) 994
4. ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/2003) 998
5. CRIMES DE TRÂNSITO – LEI 9.503/1997 – PRINCIPAIS ASPECTOS 1000
6. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – LEI 8.078/1990 1008
7. CRIMES FALIMENTARES – LEI 11.101/2005 1013
8. CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998 1017
16. PROCESSO PENAL 1027
1. LINHAS INTRODUTÓRIAS 1027
2. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1027
3. INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL 1028
4. LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO, NO TEMPO E EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS 1029
5. SISTEMAS (OU TIPOS) PROCESSUAIS PENAIS 1031
6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS 1031
7. INQUÉRITO POLICIAL (IP) 1037
8. AÇÃO PENAL 1047
9. AÇÃO CIVIL EX DELICTO 1057
10. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1059
11. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 1070
12. PROVA 1075
13. SUJEITOS PROCESSUAIS 1089
14. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA (DE ACORDO COM A LEI 12.403/2011) 1094
15. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES 1111
16. SENTENÇA PENAL 1113
17. PROCEDIMENTOS PENAIS 1116
18. NULIDADES 1125
19. RECURSOS 1127
20. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO 1142
21. EXECUÇÃO PENAL 1147
22. BIBLIOGRAFIA 1168
17. DIREITOS HUMANOS 1169
1. INTRODUÇÃO 1169
2. PRINCIPAIS DOCUMENTOS NORMATIVOS DO MARCO ANTIGO DOS DIREITOS HUMANOS 1171
3. DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA GERACIONAL 1172
4. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 1174
5. CLASSIFICAÇÃO 1175
6. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E MITIGAÇÃO DA SOBERANIA 1176
7. DIREITO HUMANITÁRIO 1178
8. DIREITO DOS REFUGIADOS 1180
9. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO 1182
10. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA 1188
11. SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO 1194
12. SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA 1227
13. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO 1232
14. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 1234
18. ÉTICA NA FILOSOFIA DO DIREITO 1241
1. SIGNIFICADO DA PALAVRA ÉTICA 1241
2. ÉTICA DOS ANTIGOS (ARETÉ) 1241
3. OUTRO MODELO ÉTICO DOS ANTIGOS 1243
4. A ÉTICA DE SÓCRATES E A NOÇÃO DE LIBERDADE 1245
5. A ÉTICA DE ARISTÓTELES 1248
6. ÉTICA ESTOICA 1250
7. ÉTICA EM CÍCERO 1252
8. AURÉLIO AGOSTINHO (354-430) 1256
9. BOÉCIO (480-525) 1257
10. TOMÁS DE AQUINO 1260
11. OS NOMINALISTAS 1262
12. IMMANUEL KANT 1263
19. TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA 1269
I. TEORIA GERAL DO DIREITO 1269
1. CONCEITO 1269
2. JUSPOSITIVISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO (TGD) 1269
3. NORMA JURÍDICA 1270
4. RELAÇÃO JURÍDICA 1274
5. FONTES DO DIREITO 1275
6. INTEGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1276
II. HERMENÊUTICA 1277
1. INTRODUÇÃO 1277
III. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 1278
1. CONCEITO 1278
IV. TEORIAS SUBJETIVISTA E OBJETIVISTA 1279
1. PROBLEMÁTICA 1279
V. DILEMA DA HERMENÊUTICA 1280
1. TENDÊNCIAS TEÓRICAS 1280
VI. SUPERANDO O DILEMA 1281
1. PRÁTICA DA INTERPRETAÇÃO 1281
2. FUNÇÃO SIMBÓLICA DA LINGUAGEM 1281
VII. DIMENSÃO DA SINTAXE 1282
1. INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL 1282
2. INTERPRETAÇÃO LÓGICA 1282
VIII. DIMENSÃO DA SINTAXE 1283
1. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA 1283
IX. DIMENSÃO DA SEMÂNTICA 1284
1. INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA 1284
2. TIPOS DE INTERPRETAÇÃO 1284
X. DIMENSÃO DA PRAGMÁTICA 1285
1. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E AXIOLÓGICA 1285
2. USO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 1285
XI. INTERPRETAÇÃO E PODER 1286
1. PODER DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA 1286