Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO V
CONSIDERAÇÕES E ALGUMAS RECENTES DECISÕES SOBRE A CONCESSÃO PARCIAL DO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA
Augusto Tavares Rosa Marcacini 1
ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DO COMPÊNDIO DE PAULA BAPTISTA COM VISTAS AO CPC/2015
Camilo Zufelato 15
PROCESSO (IN)CIVIL: DESPROCEDIMENTALIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA--PROCESSUAL NO CPC DE 2015
Carlos Alberto de Salles 33
MANDADO DE SEGURANÇA E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: REFLEXÕES EM HOMENAGEM AO PROFESSOR WALTER PIVA RODRIGUES
Cassio Scarpinella Bueno 47
NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PRIVADO NA ERA DIGITAL
Claudio Luiz Bueno de Godoy 59
ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA REPRESENTATIVO
Dalmo de Abreu Dallari 71
SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO E O INCALCULÁVEL PODER DA ALTERNATIVA NO ENSINO DO DIREITO: (IM)POSTURAS DO “PROFESSOR PIVA”
Daniel Guimarães Zveibil 83
OS PRECEDENTES VINCULANTES NA ÓTICA DAS DECISÕES DO DESEMBARGADOR WALTER PIVA RODRIGUES: UM CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DOS REEXAMES DETERMINADOS A PARTIR DE JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Daniel Monari, José Jair Marques Junior, Leandro Bacich Scarabel Soares, Livia Maria Bello Silva Parisotto, Ludyevina Tominaga Garcia de Souza, Marina Rodrigues da Silveira e Riccardo Spengler Hidalgo Silva 111
LIÇÕES MAIORES DE WALTER PIVA RODRIGUES
Eugênio Bucci e Maria Paula Dallari Bucci 129
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E O PAPEL DO ESTADO E DO DIREITO
Eunice Aparecida de Jesus Prudente e Leandro Ferreira Bernardo 133
MAGISTRADO: O GUARDIÃO DA DIGNIDADE DA JUSTIÇA
Evandro Fernandes de Pontes 147
O PIB, ESSE DESCONHECIDO
Fábio Nusdeo 157
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DIÁLOGO EM CONSTRUÇÃO
Fauzi Hassan Choukr 163
EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NOS DIPLOMAS PROCESSUAIS DE 1939, 1973 E 2015
Fernando Rey Cota Filho 171
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS E GRATUIDADE PROCESSUAL
Fernanda Tartuce e Caio Sasaki Godeguez Coelho 193
ORALIDADE E CONTRADITÓRIO EFETIVO: DILEMAS E PERSPECTIVAS DA TÉCNICA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS TRIBUNAIS
Flávio Luiz Yarshell 215
A FUNÇÃO SOCIAL DA ADVOCACIA E O SIGILO PROFISSIONAL
Gilberto Bercovici 225
DIREITO DE FAMÍLIA NO TEMPO: DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO DE 2002 E ALÉM
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 245
CITAÇÃO POSTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: AVANÇOS E CONTRAPESOS
Guilherme Silveira Teixeira 259
GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Hamilton Kenji Kuniochi 273
OBJETO LITIGIOSO DA EXECUÇÃO CIVIL
Heitor Vitor Mendonça Sica 289
ANÁLISE COMPARATIVA DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL BRASILEIROS
João Pereira Monteiro Neto 325
PODERES DE EFETIVAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PARTE FINAL DO INCISO IV DO ARTIGO 139 DO CPC DE 2015
José Carlos Baptista Puoli 361
REGIME LEGAL DAS BIOGRAFIAS: O EQUILÍBRIO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO AUTOR DA OBRA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO BIOGRAFADO
José Carlos Costa Netto 379
PROTAGONISMO DO JUIZ E DAS PARTES NO SANEAMENTO E NA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
José Rogério Cruz e Tucci 389
REFLEXÕES SOBRE OS TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS: O LOCAL DA SUSPENSÃO
José Luiz Gavião de Almeida e Rodrigo da Silveira Barcellos 417
O CONTEMPT OF COURT E SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA NA COMMON LAW
Júlio César Bueno 427
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/2015: NOVA E VELHA REFORMA LEGISLATIVA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO
Leonardo Manso Vicentin 453
DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA NO BRASIL.
Letícia Antunes Tavares 465
MEDIDAS PROCESSUAIS NÃO LEGISLADAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, A AÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE GARANTIA, O LITISCONSÓRCIO PASSIVO EVENTUAL TRIBUTÁRIO E A AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO NA INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA
Luís Eduardo Schoueri e José Gomes Jardim Neto 481
BREVE ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CPC/2015
Luiz Dellore 511
NOVOS PERFIS DA AÇÃO RESCISÓRIA SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 966, § 2º, DO CPC
Marcelo José Magalhães Bonizzi 529
CAMINHOS E PERSPECTIVAS DA COISA JULGADA
Marco Antonio Perez de Oliveira 539
O SILÊNCIO DOS “LITIGANTES-SOMBRA” E A VITÓRIA DA EFICIÊNCIA SOBRE O CONTRADITÓRIO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
Maria Cecília de Araujo Asperti 555
FUNDAMENTOS ÉTICOS DA EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Milton Paulo de Carvalho 571
A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
Otavio Pinto e Silva 583
REDIMENSIONANDO A TUTELA JURISDICIONAL
Paulo Eduardo Alves da Silva 597
REQUISITOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO ATO PROCESSUAL OU PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR
DO PROCESSO?
Paulo Eduardo Razuk 613
AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DO ART. 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Paulo Henrique dos Santos Lucon 619
IMPRESSÕES PROCESSUAIS A RESPEITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR –, À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Paulo Roberto Grava Brazil 631
CARTA AO PROFESSOR PIVA
Paulo Teixeira 645
JURISDIÇÃO E PROCESSO: ESCOPOS DO MÉTODO ESTATAL PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Renato Xavier da Silveira Rosa 647
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo 663
A ARBITRAGEM, A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO MEIOS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS, E SEU MANEJO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO
Rodolfo de Camargo Mancuso 677
DOS MALES DA INCIDENTALIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
Sidnei Benetti 693
REVISITANDO OS EFEITOS DOS RECURSOS
Ricardo de Barros Leonel 705