Sumário

SUMÁRIO
AUTORES V
COMO USAR O LIVRO? XV
1. ÉTICA PROFISSIONAL 1
1. ATIVIDADE DE ADVOCACIA E MANDATO 1
2. DIREITOS DO ADVOGADO (PRERROGATIVAS) 16
3. INSCRIÇÃO NA OAB 44
4. SOCIEDADE DE ADVOGADOS 55
5. ADVOGADO EMPREGADO 66
6. HONORÁRIOS 68
7. INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS 82
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 90
9. DEVERES DOS ADVOGADOS, INFRAÇÕES E SANÇÕES 98
10. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA OAB E ELEIÇÕES 121
11. ÉTICA DO ADVOGADO E PUBLICIDADE PROFISSIONAL 136
12. QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO 150
2. DIREITO CONSTITUCIONAL 155
1. PODER CONSTITUINTE- 155
2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 157
3. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 163
4. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 164
5. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 181
6. DIREITOS SOCIAIS 196
7. NACIONALIDADE 196
8. DIREITOS POLÍTICOS 200
9. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 205
10. PODER LEGISLATIVO 216
11. PODER EXECUTIVO 233
12. PODER JUDICIÁRIO 239
13. CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO 248
14. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 250
15. DEFESA DO ESTADO 251
16. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 254
17. ORDEM SOCIAL 256
18. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS 260
3. DIREITO INTERNACIONAL 261
1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TEORIA E FUNDAMENTOS 261
2. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – FONTES 262
3. TRATADO 262
4. ESTADO – SOBERANIA E TERRITÓRIO 264
5. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – TEORIA GERAL 271
6. SER HUMANO 274
7. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL 276
8. MECANISMOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS 277
9. DIREITO COMUNITÁRIO 279
10. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 280
11. QUESTÕES COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 281
12. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – TEORIA GERAL E FONTES 283
13. REGRAS DE CONEXÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 284
14. APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO – REENVIO OU DEVOLUÇÃO, PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO E PROVA DOS FATOS OCORRIDOS NO ESTRANGEIRO 289
15. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL 290
16. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL 291
17. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA E LAUDO ARBITRAL ESTRANGEIROS 292
18. QUESTÕES COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 293
4. DIREITO EMPRESARIAL 295
1. TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 295
2. SOCIEDADES 302
3. TÍTULOS DE CRÉDITO 317
4. FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 327
5. CONTRATOS EMPRESARIAIS 338
6. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 341
5. DIREITO DO CONSUMIDOR 345
1. CONCEITO DE CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO 345
2. PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS 347
3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR 349
4. PRÁTICAS COMERCIAIS 356
5. PROTEÇÃO CONTRATUAL 362
6. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 368
7. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 371
8 SNDC E CONVENÇÃO COLETIVA 371
6. DIREITO CIVIL 373
1. LINDB – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 373
2. GERAL 375
3. OBRIGAÇÕES 395
4. CONTRATOS 409
5. RESPONSABILIDADE CIVIL 425
6. COISAS 435
7. FAMÍLIA 452
8. SUCESSÕES 465
9. LEI ESPARSAS 473
7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 475
1. PARTE GERAL 475
2. PROCESSO DE CONHECIMENTO 489
3. PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 502
4. RECURSOS 508
5. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 515
6. TEMAS COMBINADOS 522
8. DIREITO ADMINISTRATIVO 525
1. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 525
2. PODERES ADMINISTRATIVOS 528
3. ATO ADMINISTRATIVO 534
4. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 550
5. SERVIDORES PÚBLICOS 566
6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 585
7. INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO 593
8. BENS PÚBLICOS 602
9. RESPONSABILIDADE DO ESTADO 606
10. LICITAÇÕES E CONTRATOS 613
11. SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO E PPP 632
12. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO 642
13. PROCESSO ADMINISTRATIVO 648
14. LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/2013) 650
9. DIREITO TRIBUTÁRIO 653
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 653
2. PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 658
3. IMUNIDADES 668
4. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 671
5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES 677
6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 681
7. FATO GERADOR E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 685
8. LANÇAMENTO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 686
9. SUJEIÇÃO PASSIVA, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO 690
10. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO 700
11. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E FINANÇAS 710
12. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE 712
13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO 724
14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL 728
15. DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, CERTIDÕES 734
16. AÇÕES TRIBUTÁRIAS 735
17. SIMPLES NACIONAL – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 739
18. DIREITO FINANCEIRO 742
19. OUTRAS MATÉRIAS E TEMAS COMBINADOS 744
10. DIREITO DO TRABALHO 745
1. FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 745
2. CONTRATO DE TRABALHO 745
3. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO – MODALIDADES ESPECIAIS DE TRABALHADORES 750
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 753
5. JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO DO TRABALHO 760
6. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – FÉRIAS 766
7. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 771
8. ESTABILIDADE 781
9. NORMAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO – TRABALHO DO MENOR – TRABALHO DA MULHER 784
10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 786
11. FGTS 789
12. TEMAS COMBINADOS 791
11. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 797
1. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 797
2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 797
3. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 800
4. PARTES E PROCURADORES 802
5. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E RESPOSTAS DA RECLAMADA 804
6. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 815
7. RECURSOS 817
8. EXECUÇÃO 828
9. AÇÕES ESPECIAIS 833
10. TEMAS COMBINADOS 835
12. DIREITO AMBIENTAL 845
1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 845
2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 847
3. MEIO AMBIENTE CULTURAL 849
4. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL 850
5. SISNAMA E PNMA 851
6. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 852
7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA 854
8. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 860
9. PROTEÇÃO DA FLORA. CÓDIGO FLORESTAL. MATA ATLÂNTICA 864
10. PROTEÇÃO DA FAUNA 867
11. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 867
12. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL 872
13. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 872
14. ESTATUTO DA CIDADE 874
15. RESÍDUOS SÓLIDOS 875
16. RECURSOS HÍDRICOS 877
17. BIOSSEGURANÇA 878
18. AGRÁRIO 878
19. SANEAMENTO BÁSICO 878
13. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 881
1. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS 881
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 881
3. PREVENÇÃO 890
4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 892
5. ATO INFRACIONAL – DIREITO MATERIAL 894
6. ATO INFRACIONAL – DIREITO PROCESSUAL 895
7. CONSELHO TUTELAR 896
8. ACESSO À JUSTIÇA 897
9. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES 898
14. DIREITO PENAL 901
1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 901
2. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO 905
3. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 908
4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 909
5. FATO TÍPICO E TIPO PENAL 912
6. CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS E PRETERDOLOSOS 916
7. ERRO DE TIPO, DE PROIBIÇÃO E DEMAIS ERROS 917
8. TENTATIVA, CONSUMAÇÃO, DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL 920
9. ANTIJURIDICIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES 926
10. CONCURSO DE PESSOAS 928
11. CULPABILIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES 930
12. PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA 932
13. CONCURSO DE CRIMES 940
14. AÇÃO PENAL 942
15. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 943
16. CRIMES CONTRA A PESSOA 947
17. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 956
18. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 962
19. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 964
20. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 966
21. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 973
22. OUTROS CRIMES DO CÓDIGO PENAL 973
23. CRIMES RELATIVOS A DROGAS 974
24. LEI MARIA DA PENHA 977
25. CRIMES DE TRÂNSITO 979
26. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO 981
27. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 982
28. CRIMES HEDIONDOS 984
29. OUTROS CRIMES DA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 986
30. TEMAS COMBINADOS 990
15. DIREITO PROCESSUAL PENAL 993
1. FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS E INTERPRETAÇÃO 993
2. INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 995
3. AÇÃO PENAL, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E AÇÃO CIVIL 1002
4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; CONEXÃO E CONTINÊNCIA 1010
5. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 1017
6. PROVA 1022
7. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA 1031
8. SUJEITOS PROCESSUAIS, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRAZOS 1040
9. PROCESSO E PROCEDIMENTO; SENTENÇA, PRECLUSÃO E COISA JULGADA 1043
10. PROCESSO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 1047
11. NULIDADES 1051
12. RECURSOS 1052
13. HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA E REVISÃO CRIMINAL 1059
14. EXECUÇÃO PENAL 1061
15. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E TEMAS COMBINADOS 1064
16. DIREITOS HUMANOS 1071
1. TEORIA GERAL E DOCUMENTOS HISTÓRICOS 1071
2. GERAÇÕES OU GESTAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1073
3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 1073
4. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1075
5. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1075
6. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS 1080
7. SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – SISTEMA INTERAMERICANO 1085
8. SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS 1096
9. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 1097
10. DIREITO DOS REFUGIADOS 1112
11. DIREITO HUMANITÁRIO 1113
17. FILOSOFIA DO DIREITO 1115
1. ÉTICA 1115
2. QUESTÕES COMBINADAS E OUTROS TEMAS 1124