Sumário

SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS 1
CAPÍTULO 2 – INFLUÊNCIA DA CODIFICAÇÃO FRANCESA DE 1804 E DA ALEMÃ DE 1896 NA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE 1916 15
2.1. A codificação francesa de 1804 e seus reflexos 15
2.2. Liberdade e igualdade jurídica dos contratantes como pilares da teoria contratual positivada pelo Código de Napoleão 18
2.3. Evolução da teoria do negócio jurídico e de fatores a ela conexos 22
2.3.1. Breve introdução 22
2.3.2. A Jurisprudência dos conceitos e sua correlação com a pandectística do século XIX e com o nascimento do positivismo científico 23
2.3.3. A teoria do negócio jurídico disposta no BGB baseada no dogma da vontade 25
2.3.4. A teoria do negócio jurídico analisada sob a ótica da teoria da vontade, da teoria da declaração e da teoria da confiança 27
2.4 Aspectos da codificação brasileira de 1916 32
CAPÍTULO 3 – ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E METODOLÓGICOS IMBRICADOS COM O ADVENTO DO INTERVENCIONISMO ESTATAL – LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO – NA ÓRBITA PRIVADA E COM A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO 39
3.1. Do Estado Liberal ao Estado Social 39
3.2. Evolução do intervencionismo estatal e da consequente descodificação do Direito Civil no Brasil 41
3.3. Manifestações pioneiras que deram ensejo ao acolhimento ou ao não acolhimento doutrinário e jurisprudencial da resolução ou da revisão contratual no direito pátrio 45
3.4. A adequação da jurisprudência casuística à linha metodológica denominada Jurisprudência dos valores 58
3.5. O Código de Defesa do Consumidor como fruto do intervencionismo estatal no âmbito contratual privado e do movimento de descodificação do Código Civil brasileiro 59
3.5.1. A nova feição do contrato traçada pela contemporaneidade a partir da obra O Contrato, de Enzo Roppo 64
CAPÍTULO 4 – A CONSOLIDAÇÃO DA TEORIA DA EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE À CONTRATAÇÃO EM FACE DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) E DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 69
4.1. O conceito jurídico de consumidor 69
4.2. Os princípios normatizados pelo Código de Defesa do Consumidor 74
4.3. Análise do artigo 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor 93
4.3.1. A modificação contratual em razão de lesão e a revisão contratual em razão de excessiva onerosidade posterior à contratação: pontos de aproximação e de distinção destas duas situações referidas no artigo 6º, inciso V, do CDC 95
4.3.2. Breve histórico do instituto da lesão 96
4.4. A excessiva onerosidade no momento da contratação fora do Código de Defesa do Consumidor 98
4.4.1. A lesão no Código Civil de 2002 98
4.4.2. A desproporção patrimonial 99
4.4.3. A “premente necessidade” ou “inexperiência” da parte prejudicada 100
4.4.4. Conceito objetivo e subjetivo de lesão e a lesão objetiva do CDC 102
4.5. Requisitos para revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação no Código de Defesa do Consumidor 105
4.5.1. Análise jurisprudencial da revisão contratual por excessiva onerosidade nos contratos de financiamento ou de arrendamento mercantil (leasing), com prestações variáveis de acordo com o valor do Dólar norte-americano, em face da sua supervalorização diante do Real ocorrida em janeiro de 1999 114
4.5.2. Premissas para a interpretação civil-constitucional do artigo 6º, inciso V, 2ª parte, do Código de Defesa do Consumidor 126
CAPÍTULO 5 – ESTUDO COMPARATIVO DA REVISÃO CONTRATUAL POR EXCESSIVA ONEROSIDADE NOS CÓDIGOS CIVIS BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ITALIANO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 139
5.1. Considerações Iniciais 139
5.2. Categorias jurídicas associadas à previsão normativa da revisão contratual por excessiva onerosidade 144
5.3. Forma de disciplina das categorias jurídicas associadas à previsão normativa da revisão contratual por excessiva onerosidade 145
5.4. Efeitos acarretados pelas distintas categorias 146
5.5. O grau de subjetivismo ou de voluntarismo das categorias analisadas 149
5.6. O nível da conservação do contrato nas categorias traçadas 154
5.7. Principais conclusões da análise comparatista 157
5.7.1. Tanto a CRb/1988 quanto a CRp/1976 e a CRi/1947 158
5.7.2. O CDCb/1990 e o CCp/1966 158
5.7.3. O CCb/2002, em seu art. 317 158
5.7.4. O CCb/2002 e o CCi/1942 158
5.7.5. O CDCb/1990 e o CCp/1966 159
5.7.6. Tanto o CCb/2002 quanto o CCp/1966 e o CCi/1942 159
5.7.7. O CCb/2002 e o CCi/1942 159
CAPÍTULO 6 – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS PRECEDENTES DA REVISÃO DOS CONTRATOS POR EXCESSIVA ONEROSIDADE NA FORMAÇÃO DO CONTRATO (LESÃO) OU POR EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE À CONTRATAÇÃO NAS DECISÕES DO STJ 161
6.1. Decisões referentes à lesão no Código Civil 161
6.1.1. Recurso Especial nº 1.155.200 – DF 161
6.1.2. Recurso Especial nº 1.117.137 – RS 164
6.1.3. Recurso Especial nº 1.183.315 – ES 166
6.1.4. Recurso Especial nº 434.687 – RJ 168
6.1.5. Recurso Especial nº 1.384.480 – PR 169
6.1.6. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 843.265 – RS 170
6.2. Decisões referentes à lesão no Código de Defesa do Consumidor 171
6.2.1. Recurso Especial nº 1.580.278 – SP 171
6.2.2. Recurso Especial nº 1.362.084 – RJ 173
6.2.3. Recurso Especial nº 1.321.655 – MG 174
6.3. Decisões referentes à onerosidade excessiva superveniente à contratação no Código Civil 176
6.3.1. Recurso Especial nº 803.481 – GO 176
6.3.2. Recurso Especial nº 831.808 – SP 180
6.3.3. Recurso Especial nº 1.632.842 – RS 181
6.3.4. Recurso Especial nº 977.007 – GO 182
6.3.5. Recurso Especial nº 1.321.614 – SP 185
6.4. Decisões referentes ao desequilíbrio contratual superveniente à contratação no Código de Defesa do Consumidor 187
6.4.1. Recurso Especial nº 268.661 – SP 187
6.4.2. Recurso Especial nº 472.594 – SP 188
6.4.3. Recurso Especial nº 1.087.783 – RJ 190
6.4.4. Recurso Especial nº 1.061.530 – RS 192
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 195