Autores e Biografia

Cabral, Trícia Navarro Xavier (Autor) , Densa, Roberta (Editor) , Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Apresentação) , Watanabe, Kazuo (Prefácio) , Lima, Ladislau (Diagramador) , Hermano, Leonardo (Capista) , Dias, Georgia Renata (Revisor) , Morishita, Paula (Editor (colaborador))

Sumário

AGRADECIMENTOS III
1 – INTRODUÇÃO 1
1.1. A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL 1
1.2. PREMISSAS ESTABELECIDAS 4
1.3. ESCOLHA DO TEMA E SUAS DELIMITAÇÕES 5
1.4. PARÂMETROS METODOLÓGICOS 6
2 – JURISDIÇÃO, PROCESSO E LIBERDADE 13
2.1. BREVES NOTAS SOBRE A JURISDIÇÃO MODERNA 13
2.2. PUBLICISMO X PRIVATISMO 17
2.3. SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO 18
2.4. MODELO IDEAL DE PROCESSO CIVIL 20
2.5. JURISDIÇÃO, PROCESSO E LIBERDADE 21
2.6. JURISDIÇÃO ESTATAL E JURISDIÇÃO ARBITRAL 24
3 – PRINCÍPIOS DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 31
3.1. A IDEOLOGIA DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 31
3.2. PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROCESSUAL 31
3.3. PRINCÍPIO DISPOSITIVO 33
3.4. PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE 36
3.5. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO 38
3.6. PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO- 40
4 – ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 49
4.1. A DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 49
4.2. TERMINOLOGIA 50
4.3. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 52
4.4. SUJEITOS 55
4.5. OBJETO 60
4.6. ESPÉCIES 62
4.7. FORMAS 63
4.8. MOMENTOS 64
4.9. ELEMENTOS INTRÍNSECOS GERAIS 65
4.10. BREVES NOTAS SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO 67
5 – PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 71
5.1. DESISTÊNCIA 71
5.2. RENÚNCIA À PRETENSÃO 74
5.3. RECONHECIMENTO DO PEDIDO 74
5.4. ACORDOS 75
5.4.1. Política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses 75
5.4.2. Terminologia, abrangência e requisitos dos acordos 84
5.3. CONVENÇÕES PROCESSUAIS 91
5.3.1. Evolução legislativa 91
5.3.2. Conceito e terminologia 92
5.3.3. Constituição e natureza jurídica 94
5.3.4. Forma 96
5.3.5. Objeto 97
5.3.6. Espécies 99
5.3.7. Requisitos de validade específicos 100
5.3.8. Regime jurídico 106
5.3.9. Modificação e extinção 109
5.4. CALENDÁRIO PROCESSUAL 111
6 – PESQUISA EMPÍRICA 117
6.1. FINALIDADE DA PESQUISA 117
6.2. RESULTADOS DA PESQUISA 118
6.2.1. Atos de disposição processual 119
6.2.2. Atos de disposição unilaterais 120
6.2.3. Atos de disposição bilaterais e plurilaterais 121
6.2.4. Momento dos atos de disposição 122
6.2.5. Ano do ato processual 124
6.2.6. Iniciativa do ato 125
6.2.7. Impacto na unidade judiciária 126
6.2.8. Análise do juiz 127
6.2.9. Controle de requisitos e limites 128
6.2.10. Irregularidades identificadas 129
6.3. REFLEXÕES CONCLUSIVAS DA PESQUISA 130
7 – CONTROLE E LIMITES DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 131
7.1. O CONTROLE DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO 131
7.1.1. Fontes de controle 131
7.1.2. Atuação judicial sobre os atos de disposição 132
7.2. LIMITES DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 135
7.2.1. Posicionamentos doutrinários 135
7.2.2. Problemas identificados 138
7.2.3. Limites dos atos de disposição processual 139
7.2.3.1. Direitos fundamentais 139
7.2.3.2. Garantias processuais 142
7.2.3.3. Reserva legal 143
7.2.3.4. Prerrogativas do juiz 143
7.2.3.5. Administração judiciária 145
7.2.3.6. Proteção a terceiros 146
7.3. CONSEQUÊNCIAS DO CONTROLE JUDICIAL 147
8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 151
REFERÊNCIAS 155
APÊNDICE A – FORMULÁRIO UTILIZADO E FORMULÁRIO PREENCHIDO 167
APÊNDICE B – LISTA E DETALHAMENTO DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO*