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Livro Impresso

A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL



Direito Civil, Contratos, Marcos Catalan


Sinopse

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à “ditatura dell´algoritimo”.
A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos – dogmáticos, sociológicos e filosóficos – que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental.
Daí, como muitos o sabem, a culpa morreu.

Metadado adicionado por Editora Foco em 16/05/2019

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ISBN relacionados

9788520347096 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 16/05/2019
Última alteração: 10/01/2020

Autores e Biografia

Catalan, Marcos (Autor), Densa, Roberta (Editor), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista), Dias, Georgia Renata (Revisor)

Sumário

SUMÁRIO

A culpa está morta ? 1
A proteção patrimonial como fundamento da responsabilidade civil 5
A personalização do dever de reparar 13
A incontrolabilidade dos danos na contemporaneidade 21
As fronteiras da responsabilidade contratual 27
A arquitetura jurídica da responsabilidade contratual 33
Ascensão e declínio da culpa na responsabilidade contratual 51
A violação de deveres de prestação na responsabilidade contratual 67
A responsabilidade contratual frente a violação de deveres de gerais de conduta 79
A insustentável leveza da violação positiva do contrato 87
A responsabilidade contratual na perspectiva da relação obrigacional como processo 91
A equiparação entre as obrigações de meio, de resultado e de garantia 99
Da culpa ao dano: a objetivação da imputação da responsabilidade contratual 111
Críticas à dogmática codificada em matéria de responsabilidade contratual 123
A confiança como fator de imputação do dever de reparar os danos contratuais 133
O dever de reparar e a efetivação da justiça contratual 143
Referências 155



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