Autores e Biografia

Santos, Vanessa Audrey Alves Cardoso (Autor) , Barbosa, Mafalda Miranda (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XI
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO........................................... 4
1. Estrutura e conteúdo do contrato de patrocínio desportivo ..................... 4
2. Valorização da imagem do patrocinador como finalidade principal ....... 9
3. Nuances do contrato de patrocínio................................................................. 11
3.1. Cláusulas acessórias ao contrato................................................................ 12
3.2. Cláusula penal............................................................................................... 15
3.3. Cláusula resolutiva (moral clauses)........................................................... 21
4. O contrato de patrocínio como contrato duradouro.................................. 24
Capítulo 2
O DOPING E A VIOLAÇÃO DO CONTRATO............................................. 27
1. O dever geral de boa-fé no contrato de patrocínio desportivo .................. 27
2. O doping como quebra contratual e perda de confiança: um caso
de incumprimento ou cumprimento defeituoso? ............................................. 33
3. Consequências legais da violação contratual................................................. 39
3.1. Responsabilidade civil ................................................................................. 42
3.2. Resolução contratual baseada na perda de confiança............................ 46
3.3. Cumulação da resolução com a indenização.......................................... 51
Capítulo 3
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ATLETA E DE TERCEIROS ............... 57
1. O desportista a violar o contrato: hipótese de dopagem dolosa
ou negligente............................................................................................................ 57
1.1. A desvalorização da imagem pública do patrocinador como
dano significativo................................................................................................. 62
2. A interferência de terceiros na violação do contrato ................................... 65
2.1. Âmbito de eficácia do contrato: doutrina clássica versus doutrina
da eficácia externa da obrigação........................................................................ 67
2.2. O tratamento do problema em França, na Itália, na Alemanha,
em Portugal e no Brasil....................................................................................... 70
2.2.1. Direito francês............................................................................................ 71
2.2.2. Direito italiano .......................................................................................... 74
2.2.3. Direito alemão ........................................................................................... 76
2.2.4. Direito português ...................................................................................... 78
2.2.5. Direito brasileiro ....................................................................................... 84
2.3 Responsabilidade civil de terceiro: hipótese de dopagem induzida
ou coagida por terceiros (dirigente desportivo, treinador e/ou médico
desportista) ............................................................................................................ 88
2.3.1. Violação do direito de crédito como fato ilícito................................. 89
2.3.2. A culpa do terceiro e a imputabilidade da conduta causadora ........ 92
2.3.3. Dano ............................................................................................................ 97
2.3.4. “Do nexo de causalidade ao nexo de imputação”: entre a
conduta ilícita do terceiro e o direito lesado – a causalidade
fundamentadora na dopagem ........................................................................... 98
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 105
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 110