Autores e Biografia

Santos, Rodrigo Lucas Carneiro (Autor) , Veiga, Paula (Prefácio)

Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... VIII
Capítulo 1
CONFUSÃO, MEDO E ESCASSEZ: A CRISE DE IDENTIDADE
DO DIREITO PÚBLICO...................................................................................... 1
1. Introdução............................................................................................................ 1
2. Os pressupostos da crise na sociedade............................................................ 4
2.1. A confusão: a hipertrofia do direito........................................................ 5
2.2. O medo: “tempo de homens partidos” ................................................... 9
2.3. A escassez: “não ter o que comer na terra de Canãa”........................... 12
3. O Estado e sua Constituição ............................................................................ 16
3.1. As origens do direito público e seus objetivos....................................... 16
3.2. A prosperidade europeia e a expansão dos direitos.............................. 19
4. A crise de identidade do direito público........................................................ 21
4.1. Desafio ao conceito de direito público ................................................... 22
4.2. O direito como religião? A disputa do bem contra o mal .................. 23
4.3. As redes do direito público: comunicação, segurança e justiça .......... 26
5. Considerações finais........................................................................................... 29
Referências citadas................................................................................................... 30
Capítulo 2
MEDO, TERROR E ESPERANÇA: O DILEMA ISLÂMICO NA
CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA EUROPA......................................... 33
1. Introdução............................................................................................................ 33
2. Os atuais pressupostos da construção da cidadania..................................... 36
2.1. Medo: um sentimento com repercussões jurídicas ............................... 37
2.2. Terror: quando o medo governa, a segurança está ameaçada.............. 41
2.3. Esperança: a paz perpétua entre os povos? ............................................. 44
3. O Estado, a religião e a humanização do direito internacional ................ 48
3.1. A religião no contexto da humanização do direito internacional..... 49
3.2 A construção de uma cidadania profunda: a igualdade na
desigualdade......................................................................................................... 51
4. O dilema islâmico na construção da cidadania na Europa........................ 54
4.1 O mundo “pós-secular”: o lugar dos discursos religiosos..................... 55
4.2 O TEDH na luta do bem contra o mal: um comportamento
religioso? ............................................................................................................... 58
4.3 Algumas linhas para repensar a democracia liberal: o desafio
islâmico ................................................................................................................. 61
5. Considerações finais........................................................................................... 63
Referências citadas................................................................................................... 65
Capítulo 3
EXPULSOS DO PARAÍSO: POBREZA E PRESTAÇÕES SOCIAIS
NO CONSTITUCIONALISMO DA ESCASSEZ............................................. 69
1. Introdução............................................................................................................ 70
2. Uma “exceção permanente”: dívida pública e miséria................................. 72
2.1 O declínio do constitucionalismo dirigente: levar a sério a escassez..... 74
2.2 Novos conflitos democrático-sociais: a precariedade e o sistema
de proteção social da cidadania........................................................................ 78
3. O combate à pobreza no século XXI............................................................... 81
3.1 O direito fundamental à proteção social: sustentabilidade e eficiência.. 82
3.2 Regime de proteção social não contributivo e mínimo para uma
existência condigna............................................................................................. 86
4. As decisões políticas de proteção social em tempos de escassez: o
controle da proporcionalidade......................................................................... 91
4.1 Adequação...................................................................................................... 93
4.2 Necessidade.................................................................................................... 95
4.3 Proporcionalidade em sentido estrito....................................................... 97
5. Considerações finais........................................................................................... 98
Referências citadas................................................................................................... 99