Autores e Biografia

Santos, Severino Augusto dos (Autor)

Sumário

NOTA PRÉVIA........................................................................................................ XIV
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO............................................................. 8
1.1. Noção................................................................................................................. 8
1.2. Definições.......................................................................................................... 11
1.3. Evolução histórica ........................................................................................... 13
1.3.1. Família arcaica........................................................................................ 13
1.3.2. Época clássica ......................................................................................... 14
1.3.3. Período pós-clássico............................................................................... 16
1.4. Paterfamilias ....................................................................................................... 17
1.5. Patria potestas, um poder que se transforma................................................ 19
1.5.1. Poderes derivados da patria potestas.................................................. 25
1.5.1.1. Ius vitae et necis..................................................................................... 25
1.5.1.2. Ius vendendi........................................................................................... 29
1.5.1.3. Ius exponendi ......................................................................................... 32
1.5.1.4. Ius noxae dândi ..................................................................................... 36
1.5.2. Extinção da pátria potestas..................................................................... 38
1.6. A situação jurídica da mulher em Roma..................................................... 40
Capítulo 2
IUSTAE NUPTIAE VEL MATRIMONIUM........................................................ 51
2.1. Preliminares....................................................................................................... 51
2.2. Esponsais ........................................................................................................... 61
2.2.1. Noção....................................................................................................... 61
2.2.2. Evolução.................................................................................................. 62
2.3. Definições de iustae nuptiae............................................................................. 70
2.4. Pressupostos...................................................................................................... 80
2.4.1. Capacidade para convolar núpcias..................................................... 81
2.4.2. Consentimento....................................................................................... 87
2.5. Impedimentos................................................................................................... 90
2.5.1. Bigamia .................................................................................................... 90
2.5.2. Parentesco e afinidade........................................................................... 92
2.5.3. Outros impedimentos........................................................................... 96
2.6. O casamento e a conventio in manum ........................................................... 102
2.6.1. Modos de conventio in manum............................................................. 106
2.6.1.1. Confarreatio........................................................................................... 107
2.6.1.2. Usus........................................................................................................ 115
2.6.1.3. Coemptio................................................................................................ 123
2.6.2. Efeitos da conventio in manum............................................................ 129
2.7. Matrimônio livre ou sine manu ..................................................................... 133
2.8. Relações patrimoniais entre os cônjuges..................................................... 134
2.8.1. Dote.......................................................................................................... 135
2.8.1.1. Noção e modos de constituição....................................................... 135
2.8.1.2. Tipos de dote....................................................................................... 139
2.8.1.3. Restituição dos bens dotais............................................................... 141
2.8.2. Doação nupcial ...................................................................................... 146
2.8.3. Bens parafernais..................................................................................... 147
2.9. Extinção das justas núpcias............................................................................ 148
2.9.1. Dialética entre repudium e divortium................................................... 149
2.9.2. Divórcio e sua evolução no tempo..................................................... 150
2.9.2.1. Época arcaica ....................................................................................... 154
2.9.2.2. Direito clássico.................................................................................... 161
2.9.2.3. Direito pós-clássico............................................................................. 164
2.9.2.4. Direito justinianeu ............................................................................. 166
2.9.3. Morte........................................................................................................ 168
2.9.4. Perda do ius conubii................................................................................ 168
2.10. Segundas núpcias........................................................................................... 169
2.11. Concubinato................................................................................................... 171
2.11.1. Noção..................................................................................................... 171
2.11.2. Evolução................................................................................................ 175
2.11.2.1. Concubinato no direito antigo...................................................... 175
2.11.2.2. Concubinato no período clássico.................................................. 176
2.11.2.3. Concubinato no período pós-clássico .......................................... 185
2.11.2.4. Concubinato no período justinianeu........................................... 191
Capítulo 3
CRISTIANISMO..................................................................................................... 193
3.1. Considerações gerais........................................................................................ 193
3.2. Influências sobre o direito romano.............................................................. 197
3.3. Casamento à luz da tradição bíblica ............................................................ 209
3.3.1. Gênesis..................................................................................................... 210
3.3.2. Poligamia bíblica ................................................................................... 212
3.3.3. Visão dos profetas e dos livros sagrados............................................ 216
3.4. Casamento sob a ótica cristã ......................................................................... 221
3.4.1. Significado .............................................................................................. 221
3.4.2. Características......................................................................................... 224
3.4.2.1. Monogamia.......................................................................................... 224
3.4.2.2. Indissolubilidade................................................................................. 226
3.5. Doutrina eclesiástica sobre o casamento ..................................................... 233
3.5.1. Concílio de Trento................................................................................ 235
3.5.2. Evolução posterior................................................................................. 239
3.5.2.1. Encíclicas papais................................................................................. 239
3.5.2.1.1. Arcanum divinae sapientiae.............................................................. 239
3.5.2.1.2. Casti conubii....................................................................................... 242
3.5.2.1.3. Familiaris consortio............................................................................ 248
3.5.2.1.4. Catecismo da Igreja......................................................................... 251
3.6. O matrimônio à luz do Código de Direito Canônico vigente............... 254
3.6.1. Definição................................................................................................. 255
3.6.2. Consentimento....................................................................................... 258
3.6.3. Impedimentos matrimoniais............................................................... 263
3.6.4. Da presunção de validade ou “favor matrimônio”......................... 269
3.6.5. Da forma de celebração........................................................................ 270
3.6.5.1. Antecedentes........................................................................................ 270
3.6.5.2. Forma canônica atual ........................................................................ 271
3.6.6. Efeitos do matrimônio ......................................................................... 273
3.6.7. Convalidação do matrimônio............................................................. 273
3.6.8. Da separação e dissolução do vínculo ............................................... 274
Capítulo 4
REFLEXOS DO CASAMENTO ROMANO E CRISTÃO SOBRE
O DIREITO CIVIL BRASILEIRO....................................................................... 278
4.1. Considerções gerais.......................................................................................... 278
4.2. Definições de casamento ................................................................................ 282
4.3. Características................................................................................................... 286
4.4. Requisitos .......................................................................................................... 286
4.4.1. Idade......................................................................................................... 287
4.4.2. Consentimento....................................................................................... 289
4.4.3. Ausência de Impedimentos.................................................................. 289
4.5. Causas suspensivas........................................................................................... 294
4.6. Habilitação para o casamento ....................................................................... 296
4.7. Celebração e registro do casamento ............................................................. 296
4.8. Casamento nuncupativo................................................................................. 299
4.9. Invalidade do casamento ................................................................................ 299
4.9.1. Nulidade.................................................................................................. 300
4.9.2. Anulabilidade......................................................................................... 300
4.10. Casamento putativo ...................................................................................... 303
4.11. Efeitos do casamento válido........................................................................ 304
4.12. Extinção da sociedade conjugal .................................................................. 307
5.0. A união estável e o companheirismo........................................................... 311
5.1. Breve histórico.................................................................................................. 311
5.2. Definição ........................................................................................................... 314
5.3. Características................................................................................................... 314
5.4. Direitos e deveres dos conviventes................................................................ 315
5.5. Distinção entre união estável, casamento e concubinato......................... 316
6.0. Concubinato ..................................................................................................... 319
6.1. Considerações gerais........................................................................................ 319
6.2. Concubinato na atual legislação brasileira ................................................. 327
PRINCIPAIS CONCLUSÕES .............................................................................. 331
BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 339
ANEXO I – Quadro comparativo: Direito Romano, Direito Canônico
e Direito Civil Brasileiro........................................................................................ 351