Homologação de decisões estrangeiras no Brasil
a Convenção de Sentenças da Conferência da Haia de 2019 e o controle indireto da jurisdição estrangeira

Direito internacional, Direito processual internacional, Sentenças jurídicas internacionais, Direito internacional privado, Decisões jurídicas estrangeiras, Brasil – Jurisdição estrangeira, Convenção de Sentenças – Conferência de Haia

Sinopse

O presente livro de Lidia Spitz faz, portanto, um trabalho pioneiro em vários aspectos. É o tratamento mais recente e abrangente de sua área de direito no Brasil. E é também, tanto quanto sei, o primeiro tratamento monográfico da nova Convenção. Tornar-se-á, portanto, um trabalho padrão para os estudiosos brasileiros e a jurisprudência brasileira, mas espera-se que também – na medida em que as barreiras linguísticas não o impeçam – para a discussão internacional.
Isso é garantido pela pessoa da autora. Lidia Spitz é uma advogada brasileira que tem sido capaz de aprofundar seu conhecimento e abordagem do direito comparado durante vários anos de estudo em universidades nos Estados Unidos. Como membro da delegação brasileira na Conferência de Haia durante a Sessão Diplomática em 2019, ela também estava intimamente familiarizada com os detalhes das negociações e as questões legais relevantes. O presente livro não é, portanto, apenas a visão de uma pessoa de fora; também nos é dado um relatório interno.
Trecho do prefácio do Professor Ralf Michaels
Diretor do Instituto Max Planck de Hamburgo

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/01/2022

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