Autores e Biografia

Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca (Autor) , Faculté, Bjarne Melkevik Professeur Titulaire (Prefácio)

Sumário

PRÉFACE.................................................................................................................. XIII
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 2
PENSAR RAZÃO E EMOÇÃO: CONFLITOS E DIÁLOGOS.................... 10
2.1. O homem contemporâneo é dotado de uma “razão sensível”................ 10
2.2. Os múltiplos sentidos do sentir e as dificuldades para se estabelecer
uma classificação das emoções.............................................................................. 13
2.3. Emoções: marcas da humanidade, da cultura e do tempo....................... 21
2.4. As principais acusações contra as emoções................................................. 22
2.4.1. A emoção como força animal cega .................................................... 24
2.4.2. A emoção como marca da incompletude e vulnerabilidade
humanas............................................................................................................. 25
2.4.3. A emoção como visão imparcial da realidade.................................. 26
2.4.4. A emoção como aspecto individual e não social............................. 26
2.5. As respostas às acusações................................................................................ 27
2.5.1. A crença como guia emocional........................................................... 27
2.5.2. A vulnerabilidade como chave para o bom julgamento do próximo 29
2.5.3. A emoção como visão completa do mundo..................................... 30
2.5.4. O ideal das necessidades individuais.................................................. 30
2.6. Os perigos do estrito uso da razão ............................................................... 30
2.6.1. A questão do tempo e da experiência ................................................ 31
2.6.2. A questão da taxonomia....................................................................... 33
2.6.3. A questão dos limites biológicos ........................................................ 34
Capítulo 3
PENSAR DIREITO E EMOÇÃO: UMA CARTOGRAFIA........................... 36
3.1. A recusa inicial das emoções na tradição do pensamento jurídico........ 36
3.2. Tópos jurídico: breve percurso da união entre direito e emoção........... 42
3.3. Os sentimentos nos domínios do direito.................................................... 45
3.3.1. O direito constitucional e os sentimentos........................................ 46
3.3.2. O direito civil e os sentimentos.......................................................... 47
3.3.3. O direito penal e os sentimentos........................................................ 48
3.3.4. O direito comercial e os sentimentos................................................ 50
3.3.5. O direito do trabalho e os sentimentos............................................. 50
3.3.6. O direito processual civil e os sentimentos...................................... 52
3.3.7. O direito processual penal e os sentimentos.................................... 54
3.3.8. A advocacia e os sentimentos.............................................................. 55
3.3.9. A expertise técnica e os sentimentos.................................................. 55
3.4. A vítima e o reconhecimento de suas emoções na legislação brasileira 56
3.4.1. O crescimento dos direitos das vítimas............................................. 56
3.4.2. A sofrimento da vítima: uma perspectiva empática........................ 58
3.5. O direito além da racionalidade................................................................... 60
Capítulo 4
A ERÓTICA JURÍDICA COMO ALTERNATIVA À LEGALIDADE
POSITIVISTA........................................................................................................... 62
4.1. Um breve retorno à mitologia grega para falar sobre direito e emoção... 62
4.1.1. O direito na Oresteia de Ésquilo........................................................ 64
4.1.2. O nascimento de Eros .......................................................................... 67
4.1.3. Um encontro entre Eros e Diké.......................................................... 69
4.2. Por uma Erótica jurídica, a cópula entre direito e emoção..................... 73
4.3. Erótica, nudez e um novo paradigma no direito ...................................... 83
4.3.1. A descontinuidade das normas........................................................... 85
4.3.2. O desenvolvimento de novos instrumentos jurídicos.................... 85
4.3.3. A tomada de poder dos juízes............................................................. 86
4.3.4. A disponibilidade da Referência......................................................... 87
4.3.5. A diversificação dos interesses públicos............................................ 88
4.3.6. O predomínio de situações concretas na aplicação da lei ............. 89
4.4. O direito erótico precisa do direito teórico e vice-versa........................... 89
Capítulo 5
EMOÇÃO, NARRATIVA E DIREITO.............................................................. 92
5.1. Arte e direito: um encontro ........................................................................... 92
5.2. A tese de Nussbaum: a literatura como ponte entre o direito e a emoção 95
5.3. O romance como palco das emoções........................................................... 99
5.4. As emoções racionais e o juiz como espectador imparcial ...................... 102
5.5. O cultivo da imaginação e a tese do poeta-juiz de Whitman.................. 105
Capítulo 6
EMOÇÃO, MÚSICA E DIREITO...................................................................... 115
6.1. Da partitura musical ao texto jurídico ........................................................ 115
6.1.1. O modelo de interpretação de Pierre-André Côté........................... 118
6.1.2. A dificuldade para executar a primeira obra .................................... 119
6.1.3. O tempo .................................................................................................. 119
6.1.4. A coordenação dos atos individuais................................................... 120
6.1.5. A última “nota”...................................................................................... 121
6.2. The Beatles, direito e amor: all you need is love?...................................... 122
Capítulo 7
EMOÇÃO, ARTES PLÁSTICAS E DIREITO................................................... 128
7.1. Semelhanças entre direito e pintura ............................................................. 128
7.2. Sucinta nota sobre a personificação da Justiça........................................... 130
7.3. Os símbolos da Justiça: a balança, a espada e a venda.............................. 131
7.4. Cordis Ponderatio, de Benedictus van Haeften ......................................... 132
7.5. Alegoria da justiça, de Lucas Cranach ......................................................... 135
7.6. Verity, de Damien Hirst ................................................................................. 137
7.7. O Julgamento de Salomão, de Nicolas Poussin......................................... 140
Capítulo 8
EXERCÍCIOS INTERDISCIPLINARES: DA INTERPRETAÇÃO DAS
EMOÇÕES AO PAPEL DAS EMOÇOES NA INTERPRETAÇÃO ........... 145
8.1. Interpretar é preciso, viver não é preciso: como navegar entre a
norma e a vida?................................................................................................. 145
8.2. A verdade jurídica: por uma definição mais realista entre sentimento
e razão................................................................................................................. 148
8.2.1. A passagem à intersubjetividade ......................................................... 149
8.2.2. A criação sujeita à restrição.................................................................. 150
8.3. Entre o público e o privado: interpretação, emoções e habilidades
perceptivas do bom julgador................................................................................. 152
8.4. Erótica Jurídica e multiculturalismo: entre universalidade e uniformidade 157
8.5. “Hard law” versus “soft law”: o lugar das emoções no respeito às leis
não obrigatórias....................................................................................................... 159
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 162
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 169