Autores e Biografia

Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Organizador) , Miranda, Murilo Franco De (Organizador) , Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Apresentação)

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XI
Capítulo 1
LATIN AMERICAN COOPERATION TO REDUCE POVERTY
AND PROTECT HUMAN RIGHTS
Valerio de Oliveira Mazzuoli .................................................................................... 1
Capítulo 2
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS VULNERABILIDADES:
A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA MINORAR
SUA ESTIGTIMAÇÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL
Alice Gomes Pacheco.............................................................................................. 10
Capítulo 3
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO AUTÔNOMO, OS
VALORES INTRÍNSECOS DA NATUREZA E NA NOVA TUTELA
JURÍDICA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA
OPINIÃO CONSULTIVA Nº 23/2017
Douglas Loroza Farias............................................................................................... 28
Capítulo 4
AS CONVENÇÕES DA OIT COMO TRATADOS DE DIREITOS
HUMANOS E SEU INGRESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Eclaís Sandy Souza dos Anjos.................................................................................... 54
Capítulo 5
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PERSPECTIVA DOS
DIREITOS HUMANOS
Fábio Rogério Del Arco Macagnan........................................................................... 78
Capítulo 6
ABDUÇÃO INTERNACIONAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO
Kleber Pinho e Silva................................................................................................... 101
Capítulo 7
INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA
DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA
DECISÃO DA ADPF 422/DF SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO
DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NOS TRÊS
PRIMEIROS MESES DE GESTAÇÃO
Kledson Dionysio de Oliveira .................................................................................... 123
Capítulo 8
MONISMO DIALÓGICO, EL REY DEL ZEITGEIST:
EL MONISMO DIALÓGICO INTERNACIONAL DE LOS
DERECHOS HUMANOS COMO PROPUESTA DE SOLUCIÓN
A LOS CONFLICTOS NORMATIVOS DE DERECHO
INTERNACIONAL EN COLOMBIA
Luis Carlos Pineda Acosta ......................................................................................... 159
Capítulo 9
(IR)RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
EM FACE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria......................................................................... 183
Capítulo 10
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
Maria Candida Ribas Caramuru Crotti ................................................................. 204
Capítulo 11
DIREITO DE INFORMAR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
STANDARDS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS
Murilo Franco de Miranda....................................................................................... 225
Capítulo 12
PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS
HUMANOS
Paula Caroline Meira Rocha..................................................................................... 252
Capítulo 13
LA PROTECCIÓN DEL DERECHO DE PROPIEDAD DE LOS
PUEBLOS INDÍGENAS A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DE
LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Ronald Dominguez Pillaca........................................................................................ 273
Capítulo 14
DO INTEGRACIONISMO AO MULTICULTURALISMO:
UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS
INDÍGENAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tiago Rege de Oliveira ............................................................................................... 303
Capítulo 15
ACESSO INDIVIDUAL ÀS CORTES INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO PRO HOMINE
Valter Fabricio Simioni da Silva.............................................................................. 333
Capítulo 16
REFLEXOS DO PRINCÍPIO PRO HOMINE NA CORTE EUROPEIA
DE DIREITOS HUMANOS E CASOS EMBLEMÁTICOS
Vanessa Viana Ribeiro............................................................................................... 362
Capítulo 17
DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Waleska Roberta Rodrigues Cipriano....................................................................... 382
Capítulo 18
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA
INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Wesley Henrique de Mello Aguiar............................................................................. 400