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O positivismo dos planos
introdução crítica ao pensamento de Scott Shapiro



Filosofia, Filosofia do direito, Positivismo jurídico, Teoria do direito como planejamento, Normatividade, Desacordos teóricos, Teoria do direito


Sinopse

O positivismo jurídico de Scott Shapiro ocupa lugar de destaque no debate contemporâneo em filosofia do direito. Suas afirmações centrais são as de que normas jurídicas são planos e de que a atividade jurídica é uma atividade de planejamento. Mas quais são as bases e as consequências filosóficas dessas colocações? Esta introdução crítica ao pensamento do autor explora o potencial explicativo de sua teoria tanto no âmbito da fundação do direito quanto no da prática jurídica, fazendo uso da tese da separação entre direito e moral como lente conceitual, e discutindo as soluções que ele apresenta para dois problemas teóricos fundamentais: o da normatividade do direito e o dos desacordos teóricos presentes em nossas práticas jurídicas.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 13/07/2021

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9788582385753 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 13/07/2021
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Piccelli, Eric (Autor) , Macedo Junior, Ronaldo Porto (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... IX
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
1. Por que levar Shapiro a sério?.................................................................... 2
2. O plano a ser seguido.................................................................................. 12
Capítulo 2
A TEORIA DO DIREITO COMO PLANIFICAÇÃO.................................... 20
1. O homem que planeja................................................................................. 21
2. O direito como atividade de planejamento ............................................ 26
Capítulo 3
ERROS DE HART, SOLUÇÕES DE SHAPIRO............................................. 39
1. Erros de Hart................................................................................................ 41
2. A solução de Shapiro para o Dilema da Possibilidade......................... 43
3. A solução de Shapiro para o Desafio de Hume..................................... 52
Capítulo 4
O PLANO-MESTRE DE SHAPIRO E O CONVENCIONALISMO .......... 55
1. Regra de reconhecimento, razões e convenções..................................... 57
2. O Dilema da Possibilidade como uma questão moral ......................... 59
3. A morte e a morte da tese da separação................................................... 62
Capítulo 5
A PRÁTICA DOS PLANOS E OS DESACORDOS TEÓRICOS ................ 73
1. Introdução à natureza do argumento ...................................................... 74
2. Dworkin e o argumento dos desacordos teóricos.................................. 78
3. A explicação de Shapiro.............................................................................. 86
4. A persistência do problema........................................................................ 97
CONCLUSÃO......................................................................................................... 104
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 110



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