Autores e Biografia

Messa, Ana Flávia (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Organizador) , Muniz, Tânia Lobo (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Apresentação) , Muniz, Tânia Lobo (Apresentação) , Bellinetti, Luiz Fernando (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... X
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII
PARTE I
APONTAMENTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS A RESPEITO
DA CORRUPÇÃO................................................................................................ 1
Capítulo 1
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO COMPLIANCE À LUZ DO
PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Luiz Gustavo Campana Martins; Clodomiro José Bannwart Júnior..................... 2
Capítulo 2
BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO
COMPLIANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Benedicto de Souza Mello Neto; Tânia Lobo Muniz................................................ 24
Capítulo 3
REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS
E AS DIRETRIZES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (OCDE)
Marlene Kempfer; Katia Maria Da Costa Simionato............................................. 43
Capítulo 4
INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO
JUDICIAL
Cíntia Bocchi Sonoda; João Luiz Martins Esteves ................................................... 64
Capítulo 5
ATUALIZAÇÃO EXPANSIVA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
ADMINISTRATIVA
Ana Flávia Messa ...................................................................................................... 79
PARTE II
ASPECTOS PRÁTICOS DO TRATAMENTO À CORRUPÇÃO.......... 98
Capítulo 6
A COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO E O AFASTAMENTO
DA CORRUPÇÃO
Antonio Cecilio Moreira Pires; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires .................... 99
Capítulo 7
MECANISMOS NEGOCIADOS E RECOMPENSA EM MATÉRIA
DE CORRUPÇÃO
Alexia Domene Eugenio; Rozane da Rosa Cachapuz............................................... 113
Capítulo 8
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE
COMBATE À CORRUPÇÃO
Everton Luiz Zanella ................................................................................................ 137
Capítulo 9
CORRUPÇÃO E DESLEALDADE CONCORRENCIAL
Fabiano Dolenc Del Masso........................................................................................ 154
Capítulo 10
CINCO ATITUDES DO ESTADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
NA ECONOMIA GLOBALIZADA
Túlio Santos Caldeira; Elve Miguel Cenci................................................................ 165
Capítulo 11
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET
Manuella Santos de Castro........................................................................................ 190