Autores e Biografia

Escossia, Matheus Henrique dos Santos da (Autor) , Pereira, Jane Reis Gonçalves (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XII
CONSIDERAÇÕES INICIAIS............................................................................. 1
Capítulo 1
É POSSÍVEL FALAR EM CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO
NO BRASIL?............................................................................................................ 10
1.1. Bases de um constitucionalismo político.................................................... 16
1.2. O constitucionalismo político em sua dimensão descritiva (diagnóstica) 18
1.2.1. Sobre a retomada da dignidade da legislação em Waldron,
Bellamy e Habermas ........................................................................................ 19
1.2.2. Ausência de intérprete constitucional judicial final ou por que
não se deve falar em supremacia judicial? ................................................... 26
1.3. O constitucionalismo político em sua dimensão prescritiva (normativa) 33
1.3.1. Controle de constitucionalidade fraco (weak form of judicial
review) ................................................................................................................. 34
1.3.2. Extinção do controle de constitucionalidade................................... 36
1.3.3. Possibilidade de reversão de decisões judiciais................................. 38
1.4. Por que é possível falar de constitucionalismo político brasileiro......... 42
Capítulo 2
O JUDICIÁRIO COMO UMA VARIÁVEL ENDÓGENA NO
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO........................................................... 44
2.1. Ativismo Judicial e Agir Estratégico............................................................. 48
2.2. Constrangimento do e pelo Judiciário no Presidencialismo de Coalizão 53
Capítulo 3
SOBRE A PERFORMANCE DAS MINORIAS PARLAMENTARES
NO PROCESSO LEGISLATIVO: ESTRATÉGIAS E CASOS........................ 58
3.1. Estratégias.......................................................................................................... 59
3.1.1. Destaque de Votação em Separado (DVS)......................................... 61
3.1.2. Obstrução................................................................................................ 63
3.1.3. Emendas Parlamentares........................................................................ 65
3.1.4. Verificação............................................................................................... 66
3.1.5. Requerimentos........................................................................................ 67
3.1.6. Judicialização do Processo Legislativo............................................... 69
3.2. Process-Tracing da Tramitação Legislativa...................................................... 71
3.2.1. Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional nº 95/2016) .......... 71
3.2.2. Marco Regulatório do Pré-Sal (Lei nº 12.734/12)............................ 77
3.2.3. Reforma Partidária ou Portabilidade Eleitoral (Lei nº 12.875/13).. 81
3.3. Considerações Sobre a Performance das Minorias Parlamentares ......... 84
Capítulo 4
JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO:
SERIA (OU DEVERIA SER) A PRINCIPAL ESTRATÉGIA DAS
MINORIAS PARLAMENTARES?....................................................................... 87
4.1. Análise dos Acórdãos...................................................................................... 89
4.1.1. Sobre a judicialização da reforma partidária de 2012-2013
(MS 32.033)........................................................................................................ 92
4.1.2. Sobre a judicialização da partilha dos royalties (Ag. R. em
MC de MS nº 31.816)...................................................................................... 96
4.2. Análise das Decisões Monocráticas .............................................................. 98
4.3. Por que ainda optar pela judicialização do processo legislativo? ........... 102
CONSIDERAÇÕES FINAIS: CONSTITUIÇÃO, DIREITO
CONSTITUCIONAL E CRISES.......................................................................... 103
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 107