Autores e Biografia

Marques, Miguêl Ângelo (Autor) , Piovesan, Flávia (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XIII
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
FUNDAMENTO JUSFILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS........... 4
1. TEORIAS FILOSÓFICO-DOUTRINÁRIAS................................................. 4
1.1. JUSNATURALISMO ...................................................................................... 4
1.1.1. Jusnaturalismo Metafísico.................................................................... 4
1.1.1.1. Antiguidade Greco-romana............................................................... 5
1.1.1.2. Idade Média ......................................................................................... 6
1.1.2. Jusnaturalismo Racionalista ................................................................ 7
1.2. POSITIVISMO ................................................................................................. 9
1.3. TEORIA MORALISTA OU ÉTICA ............................................................ 12
1.4. CONSTRUÍDO HISTÓRICO .................................................................... 13
2. CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ......................................... 16
2.1. DIREITOS HUMANOS NA ANTIGUIDADE E NA IDADE MÉDIA 16
2.2. DIREITOS HUMANOS NA IDADE MODERNA ................................. 17
2.2.1. Declarações de Direitos ........................................................................ 18
2.2.2. Surgimento do Estado Moderno ........................................................ 18
2.3. DIREITOS HUMANOS NA IDADE CONTEMPORÂNEA................ 19
2.3.1. Fase do Constitucionalismo ................................................................ 20
2.3.2. Internacionalização dos Direitos Humanos..................................... 20
2.4. SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS................................................... 25
2.4.1. Aspectos históricos relevantes ............................................................. 25
2.4.2. Soberania no século XXI ...................................................................... 29
3. O JUS COGENS REPRESENTA UM RETORNO DO DIREITO
NATURAL? .............................................................................................................. 31
Capítulo 2
NORMAS IMPERATIVAS DE DIREITO INTERNACIONAL GERAL
JUS COGENS ............................................................................................................ 34
1. ASPECTOS HISTÓRICOS RELEVANTES................................................... 34
2. OS TRABALHOS QUE ANTECEDERAM A INCLUSÃO DO
JUS COGENS NA CVDT/69 ................................................................................. 37
2.1. RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
DE 1958..................................................................................................................... 38
2.2. RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
DE 1959..................................................................................................................... 39
2.3. RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
DE 1963..................................................................................................................... 40
2.3.1. Simplificação do texto .......................................................................... 42
2.3.2. Aprovação................................................................................................ 43
3. AS NORMAS DE JUS COGENS NA CONVENÇÃO DE VIENA,
DE 1969..................................................................................................................... 46
3.1. TIPIFICAÇÃO.................................................................................................. 46
3.2. DEFINIÇÃO..................................................................................................... 47
3.2.1. Normativa ............................................................................................... 47
3.2.1. Doutrinária ............................................................................................. 48
3.3. CARACTERÍSTICAS ..................................................................................... 48
3.3.1. Universalidade........................................................................................ 48
3.3.1.1. Consenso Qualificado ...................................................................... 48
3.3.1.2. Novos paradigmas para solução de antinomias entre as fontes
de DIP................................................................................................................. 50
3.3.1.3. Efeito Erga Omnes............................................................................. 52
3.3.2. Inderrogabilidade................................................................................... 53
3.3.3. Imperatividade........................................................................................ 54
4. NATUREZA JURÍDICA................................................................................... 55
4.1. FONTES FORMAIS CLÁSSICAS ................................................................ 58
4.1.1. Característica .......................................................................................... 59
4.1.2. Natureza do Rol..................................................................................... 60
4.2. FONTES FORMAIS CONTEMPORÂNEAS............................................ 61
5. FONTES DO JUS COGENS ............................................................................. 62
6. ROL DAS NORMAS DE JUS COGENS ........................................................ 64
6.1. CRITÉRIOS SUGERIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO
JUS COGENS INTERNACIONAL ...................................................................... 66
6.2. ESCOPO DE ATUAÇÃO DO JUS COGENS INTERNACIONAL...... 69
6.3. JUS COGENS PRO PERSONA HUMANA OU PRO HOMINE............... 70
6.3.1. Abrangência ............................................................................................ 70
6.3.2. Parâmetros para construção de um rol de referência ..................... 71
7. JUS COGENS PRO HOMINE NA JURISPRUDÊNCIA
INTERNACIONAL..................................................................................................... 74
7.1. CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL (CPJI) ... 74
7.2. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)..................................... 75
7.2.1. Parecer Consultivo sobre à Convenção para Prevenção e a
Repressão do Crime de Genocídio (1951)................................................... 75
7.2.2. Caso Barcelona Traction (segunda fase), de 1970............................ 77
7.2.3. Caso Kosovo, de 2010........................................................................... 79
7.3. CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: CASO
AL-ADSANI VS REINO UNIDO (2001) ........................................................... 80
7.4. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ................ 84
7.4.1. Caso Blake vs. Guatemala (1996)........................................................ 84
7.4.2. Caso Blake vs. Guatemala (1998)........................................................ 90
7.4.3. Caso de los “Niños de la Calle” (Villagrán Morales y otros)
vs. Guatemala (1999)........................................................................................ 90
7.4.4. Caso Maritza Urrutia vs. Guatemala (2003)..................................... 91
7.4.5. Opinião Consultiva OC-18/03, de 17 de setembro de 2003......... 92
7.4.6. Caso Yatama vs. Nicarágua (2005)...................................................... 93
7.4.7. Caso Almonacid Arelano e outros vs. Chile (2006)........................ 94
7.4.8. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil (2015)..... 95
8. O DIREITO CONVENCIONAL À LUZ DAS NORMAS JUS COGENS 96
Capítulo 3
GARANTIAS UNIVERSAIS E IMPERATIVAS DE DIREITO
CONVENCIONAL................................................................................................. 98
1. REFLEXOS DO JUS COGENS PRO HOMINE NOS TEXTOS
CONVENCIONAIS ............................................................................................... 100
1.1. RESERVAS........................................................................................................ 101
1.2. DENÚNCIA .................................................................................................... 108
1.3. PACTA TERTIIS NEC NOCENT NEC PROSUNT.................................... 109
2. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CONVENCIONAL ........................ 111
2.1. APLICAÇÃO OBJETIVA DO JUS COGENS PRO HOMINE
CONVENCIONAL................................................................................................. 112
2.1.1. Mitigação à liberdade de pactuação estatal....................................... 113
2.1.2. Ruptura da Regra do Consentimento pelo Jus cogens Pro Homine 116
2.1.3. Em que medida a teoria das garantias universais e imperativas
se diferencia da norma hipotética fundamental de Kelsen? .................... 122
2.2. PARADIGMAS................................................................................................. 123
2.2.1. Tribunal Penal Internacional (TPI).................................................... 123
2.2.2. Sistema Interamericano de Proteção .................................................. 127
CONCLUSÃO......................................................................................................... 133
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 136
APÊNDICE A – INTRODUÇÃO EM LÍNGUA INGLESA.......................... 142
APÊNDICE B – INTRODUÇÃO EM LÍNGUA ESPANHOLA .................. 145
APÊNDICE C – INTRODUÇÃO EM LÍNGUA FRANCESA ..................... 148